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SÃO MIGUEL DO OESTE
Uma parceria entre órgãos fiscalizadores pretende facilitar e aumentar a fiscalização ao exercício profissional da engenharia de minas e geologiaem Santa Catarina.Oconvênio é formado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). No alvo da fiscalização do convênio estão britadores e outras empresas que extraem algum tipo de minério.
Durante esta semana, os três órgão intensificaram os trabalhos de fiscalização no Extremo-oeste, com a realização da Semana de Fiscalização Integrada. Conforme o conselheiro titular da Cãmara de Geologia e Minas do Crea de Santa Catarina, engenheiro de minas Rodrigo Luiz Souza, nas empresas visitadas até o final da tarde de quarta-feira, 50% delas apresentavam algum tipo de irregularidade. “Elas não estavam cumprindo as condicionais da licença ambiental, ou não tinha registro do Crea e em alguns casos faltava a autorização do DNPM. Quase todas tinham alguma irregularidade. Digo que é de 50%, porque ainda não visitamos todas. Precisamos fechar esse relatório para termos dados mais concretos”, explica.
Conforme o conselheiro, as empresas foram orientadas a regularizarem a situação, do contrário serão notificadas financeiramente. O conselheiro explica que não foram multadas porque é perceptível que há muita desinformação com relação às normas vigentes para a extração. Ele acrescenta que a partir das irregularidades constatadas deve ser averiguado também se as empresas mineradoras pagam a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O conselheiro explica que essa fiscalização não pode ser realizada no campo, mas sim a partir da análise da documentação junto ao DNPM.
Além de Souza, outro conselheiro titular, Luiz da Silva, participou da ação integrada. Ele lembra que anualmente alguma regional do Crea é escolhida para a realização da Semana Integrada de Fiscalização. Luiz explica que a intenção é promover maior troca de informações entre os três órgãos, para que a fiscalização seja mais efetiva.
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