Empresários, Executivo e Câmara debatem soluções para implantar estacionamento rotativo
Última atualização 22 de maio de 2015 - 08:28:05
Fotos: Tiarajú Goldschmidt/Câmara de Vereadores
Vereadores, líderes empresariais e representantes do Poder Executivo debateram na manhà desta quinta-feira (21) o veto do prefeito JoÃo Valar ao projeto do estacionamento rotativo, e as alternativas para que esse sistema seja implantado em SÃo Miguel do Oeste. O encontro ocorreu na sede da Acismo, no Centro Comercial Andrômeda, e foi mediado pelo presidente da entidade anfitriÃ, Vilmar de Souza.
No encontro foram debatidas as razões do veto do Executivo ao projeto, que foi aprovado com emendas da Câmara.
A presidente do Legislativo, Cris Zanatta Massaro, ressaltou que para a criaçÃo das emendas, foram consideradas as opiniões da populaçÃo, de entidades, o estudo técnico de mobilidade urbana encomendado pela Prefeitura e também as minutas de decreto anexadas ao projeto de lei.
“Em janeiro, quando assumimos a Mesa Diretora, assumimos também o compromisso de dar um desfecho para esse projeto. E para isso, aprimoramos ele para que tivesse condições de ser votado, valorizando para isso todo o trabalho realizado anteriormente pelo estudo técnico”, afirmou a presidente.
Cris resgatou que já havia anunciado ao prefeito, durante reuniÃo, que por emenda seria alterada a definiçÃo sobre a forma de regulamentar o sistema. No projeto original, constava que as alterações seriam por decreto do prefeito. Com a emenda, as alterações passaram a ser através de lei, ou seja, essas mudanças devem passar pela análise da Câmara de Vereadores.
Fotos: Tiarajú Goldschmidt/Câmara de Vereadores
O advogado do Legislativo, Luiz Pichetti, ressaltou que foram inexpressivas as alterações no projeto original, mas importantes. “Decreto é uma exceçÃo à regra. O Parlamento se sente na obrigaçÃo de modificar isso. O prefeito agora é o JoÃo Valar, mas nÃo será sempre ele, entÃo seria como dar um cheque em branco ao prefeito, seja ele quem for. Foram incluídos no projeto a área de abrangência, horários de funcionamento e essa mudança de decreto para lei. As demais inserções foram de ordem técnica legislativa. O projeto poderia ser vetado parcialmente, e nÃo de forma integral”, declarou Pichetti.
Logo após as manifestações iniciais, representantes de entidades cobraram uma soluçÃo para que o estacionamento rotativo seja implantado ainda nesta legislatura. Com isso, Cris Zanatta Massaro sugeriu que o Executivo retirasse o veto do projeto antes dele ser votado. Já o prefeito JoÃo Valar propôs a criaçÃo de uma comissÃo com representantes do Executivo, do Legislativo e das entidades, a fim de discutir uma forma de fazer o estacionamento rotativo funcionar neste ano.
A Câmara tem 30 dias, a contar de 15 de maio de 2015, para apreciar o veto do Executivo ao projeto do estacionamento rotativo.
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