Empresa Desenvix desiste de realizar os estudos de viabilidade da barragem de Itapiranga no Rio Uruguai
Última atualização 30 de junho de 2017 - 15:17:02
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL através da Superintendência de Concessões e AutorizaçÃo de GeraçÃo, emitiu o despacho nº1.265 de 8 de maio de 2017, inativando a empresa Desenvix Energias Renováveis S.A, com a desistência formal da própria empresa que tinha autorizaçÃo para realizar os Estudos de Viabilidade da UHE Itapiranga, com potência prevista de 724.600 kW, localizada no rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A decisÃo foi publicada no dia 10 de maio de 2017 no Diário Oficial (seçÃo 1, p. 50, v. 154, n. 88).
O Movimento dos Atingidos por Barragens, juntamente da ComissÃo Interestadual dos municípios atingidos pela barragem de Itapiranga, entende que esta decisÃo por parte da empresa Desenvix, é fruto da luta de resistência contra a construçÃo da barragem que perdura desde os anos de 1982.
SÃo várias décadas de organizaçÃo, mobilizações, debates e questionamentos da populaçÃo frente ao projeto de estudos de viabilidade, que motivou também uma AçÃo Civil Pública dos municípios e MAB no Ministério Público Federal pelas fraudes que fazem nos estudos socioambientais nas barragens.“A luta de resistência nÃo vai parar, pois sabemos que as empresas e o governo querem o nosso Rio Uruguai e a terras para fazer apenas lucro com a venda da energia, sendo que outras empresas podem vir agora para fazer os estudos e por outro lado os atingidos e municípios nÃo tem em nosso país uma política de direitos de atingidos” afirma Roque Theobald coordenaçÃo do MAB.
País conta com 222 usinas hidroelétricas
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), participou em junho do Fórum Regional Energia & Sustentabilidade em Campos Novos – SC. Realizado pela AssociaçÃo Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH), o evento tratou dos desafios e estratégias de desenvolvimento social e econômico para os municípios geradores de energia ou alagados pelas barragens.
Durante a abertura do fórum, Colatto ressaltou a importância da geraçÃo de energia hidráulica para o país e o apoio aos municípios sede de usinas hidroelétricas, bem como, aos alagados. “Nossa missÃo na Frente Parlamentar é defender, apoiar e abrir portas para estes municípios”, pontou. Atualmente o país conta com 222 usinas hidroelétricas, o que corresponde a 60% da energia gerada no país. Essas usinas estÃo instaladas em 188 municípios sede que alagam 727 municípios em 21 estados brasileiros.
Colatto ressalta que um dos pontos que tem trabalhado como presidente da frente parlamentar, além dos royalties e retornos aos municípios sedes de usinas e alagados, é a questÃo do cumprimento dos projetos ambientais que sÃo aprovados no momento em que as usinas sÃo liberadas. “Sabemos que muitas usinas nÃo cumpriram com todo o Projeto de Desenvolvimento Ambiental Sustentável proposto. Iremos atrás para verificar essas questões”, reforça.
O parlamentar explica que os prefeitos desses municípios também precisam estar atentos para os pontos que envolvem a construçÃo e instalaçÃo das usinas hidrelétricas. “O projeto ambiental é uma obrigatoriedade que deve ser cumprida na implantaçÃo da usina”, explica. Colatto argumenta ainda sobre a importância da utilizaçÃo do lago formado por essas usinas, como para o desenvolvimento da piscultura e da prática da pesca esportiva. “Países como a Argentina e o Uruguai movimentam a economia ao permitir a pesca esportiva em suas barragens, enquanto aqui proibimos essa atividade. Essas questões precisam ser revistas”, conclui.
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