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Um eleitor de 58 anos, que reside no município de São José do Cedro, teve a prisão preventiva decretada em flagrante por volta das 12h30, em um restaurante da cidade, na última quarta-feira, dia 01. O fato foi acompanhado pelo delegado da comarca, Cléverson Müller, que almoçava na mesa ao lado do eleitor que estaria tentando fazer a negociata.
Conforme Müller, o homem de 58 anos solicitava R$ 300,00 em troca de seis votos. O delegado explica que os fatos aconteceram no interior de um restaurante localizando na avenida Salgado Filho, centro, em São José do Cedro. Enquanto representantes de candidatos almoçavam no local, deixaram o veículo de som em frente ao estabelecimento, oportunidade que o eleitor entrou e sentou-se à mesa com os dois homens que faziam propagandas. “No interrogatório, acompanhado pelo advogado ele não falou nada, ficou em silêncio, pois é um direito constitucional dele. Mas na hora ele alegou que era uma brincadeira. No entanto eu não entendi dessa forma, pois ele entrou no restaurante única e exclusivamente para conversar com eles, ele não fez a refeição, não comprou nenhum produto. Entrou com essa tentativa de negociar o voto dele”, afirma o delegado.
Müller relata que o homem insistentemente pedia o dinheiro em troca dos votos, enquanto isso, os dois homens argumentavam com o eleitor no sentido de não vender seu voto, porém, segundo o delegado, o eleitor chegou a alegar que caso esses não comprassem, ele procuraria outros candidatos.
O delegado conta que após o homem perceber que não conseguiria o valor solicitado, ele saiu do restaurante, sendo preso em flagrante pelo crime descrito no art. 299 do Código Eleitoral, cuja pena é de até quatro anos de reclusão. Müller explica que após os procedimentos legais, o eleitor pagou fiança e vai responder o processo criminal em liberdade. “A partir de agora ele vai responder pelo crime, o flagrante foi encaminhado para o juiz eleitoral de nossa comarca e acredito que ele deva responder pelo crime. Agora vai depender do Ministério Público eleitoral, se ele vai denunciar, mas pelas provas a gente acredita ele responda criminalmente pelo fato”, informa Müller.
Segundo o delegado, qualquer ato de oferecer, prometer, solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra vantagem em troca de voto é crime, punindo-se tanto o candidato quanto o eleitor. “A qualquer momento que haja a informação de crime eleitoral, compra e venda de voto, não necessariamente tem que ser por dinheiro, pode ser em troca de mercadoria, de rancho, qualquer tipo de benefício em troca de voto, já configura o crime e deve ser denunciado”, frisa.
Ele explica que a polícia já está em regime de sobreaviso. “Vamos estar todos alertas para tentar coibir esses fatos que infelizmente acontecem, o que me deixou bastante preocupado é o fato de o eleitor ter ido atrás do candidato com o propósito. E se ele fez isso, quantas vezes ele já não vendeu o voto dele? Para quantos candidatos talvez ele já não tenha oferecido?”, indaga o delegado.
Para Müller, a prática desse tipo de atividade é vergonhosa. “É uma vergonha! Enquanto tiver eleitor corrupto, nós vamos ter candidatos corruptos, pois ele não está atrás de propostas. São tantas manifestações ocorrendo para tirar corruptos de Brasília, por exemplo, e muitos se esquecem que o eleitor também é corrupto”, compara.
Em casos semelhantes, o delegado solicita que a população fique atenta, e utilize da ferramentas multifuncionais do aparelho celular, para arranjar provas em denúncias e crime eleitoral. “Como é um crime difícil de se materializar, com provas robustas, hoje todo mundo tem celular, é uma ferramenta muito importante para prova, pode ser uma conversa, imagem, vídeo de uma ação criminosa, se possível fazer uso dessa ferramenta, e comunicar a polícia Civil e Militar”, finaliza.
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