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A Secretaria de Estado da Educação (SED) de Santa Catarina apresentou nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Calendário Escolar para o ano letivo 2020. A grande novidade é que as matrículas serão feitas de forma online em todo o estado. Até então, a modalidade estava disponível apenas para as escolas estaduais da Grande Florianópolis. As rematrículas seguem sendo feitas pela internet.
A matrícula online torna o processo mais ágil, evitando filas nas escolas e dando mais comodidade aos responsáveis, para que façam as inscrições em qualquer horário e pelo próprio celular. Caso os pais necessitem, o procedimento pode ser realizado diretamente nas unidades estaduais.
O início das aulas na rede estadual está agendado para o dia 6 de fevereiro e o término para 16 de dezembro. O período de recesso para os alunos é de 20 de julho a 2 de agosto. Anualmente, a SED se reúne com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC) e com a Federação dos Municípios de Santa Catarina (Fecam) para definição do calendário escolar do próximo ano. A proposta é ter um cronograma unificado para as escolas estaduais e municipais, permitindo que os alunos, pais e professores de ambas as redes tenham férias no mesmo período.
“A definição do calendário é uma ação importante da comunidade escolar e um pilar fundamental para educação. A partir da definição do calendário é que organizamos o processo pedagógico e questões importantes como transporte e alimentação escolar, sempre em estreito relacionamento com as atividades do município“, disse o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.
Os municípios e a rede privada têm autonomia na elaboração dos seus cronogramas, levando em consideração as peculiaridades locais e a legislação que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula. No entanto, o alinhamento do cronogramada das redes estadual e municipal é importante para que melhor se desenvolvam as ações relativas ao transporte escolar e à formação continuada dos profissionais da educação, principalmente daqueles que atuam nas escolas do Estado e também dos municípios. A sincronia colabora, ainda, para a organização das atividades de famílias que têm filhos em ambas as redes de ensino.
Calendário regionalizado Serra
Após um pedido feito pela Fecam e Undime, pela primeira vez, haverá um segundo cronograma específico para a região Serrana, em função do frio. Serão envolvidas seis Coordenadorias Regionais: Canoinhas, Lages, São Joaquim, Campos Novos, Curitibanos e Caçador, totalizando 43 municípios, onde as aulas vão iniciar em 5 de fevereiro, um dia antes da volta às aulas oficial, para que seja possível remanejar a data em casos extremos de baixa temperatura.
As escolas, junto com as Coordenadorias Regionais de Educação, podem realizar algumas modificações de agenda para atender às necessidades e atividades locais e regionais. Porém, é obrigatório o cumprimento à legislação, que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula.
Rematrícula
É muito importante que os pais reafirmem a permanência dos filhos na mesma escola no ano seguinte. Essa ação auxilia a escola na organização das turmas e na contratação dos professores para a próxima temporada. A rede pública estadual atende cerca de 520 mil alunos em 1.071 instituições de ensino. O cronograma para rematrícula já está definido e inicia no próximo dia 14 de outubro.
Chamada do Concurso Público 2017
Conforme anúncio feito pelo governador Carlos Moisés no dia 27 de setembro, o Governo do Estado irá prorrogar por dois anos a validade do concurso do Magistério Público Estadual de 2017, Edital nº 2271/2017/ SED, e chamar, ainda em 2019, 2 mil profissionais aprovados para início do exercício em 2020.
A Secretaria de Estado da Educação conclui, até o fim de outubro, as etapas previstas na legislação antes da chamada dos novos servidores. Uma delas é o edital de remoção, um concurso interno para professores, assistentes de educação e especialistas em assuntos educacionais, que podem buscar remoção para qualquer região do estado com vaga disponível. Esta etapa serve para organizar o levantamento de vagas, publicação do edital, prazos de inscrições, desistência recurso e divulgação da listagem final.
A partir de novembro, a SED recebe o resultado do levantamento realizado pelas Coordenadorias e Supervisões Regionais de Educação para realizar a publicação das vagas, dias e locais de chamada. Os candidatos aptos serão informados da 3ª chamada por e-mail, disparado pela Acafe, empresa que operacionalizou o concurso de ingresso.
A SED prevê a chamada de 1,5 mil professores para anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Também serão chamados 500 assistentes de educação e especialistas em assuntos educacionais, que contempla os cargos de supervisor escolar, administrador escolar e orientador educacional. A data de chamada dos novos servidores será definida de acordo com a finalização do concurso de remoção, em dezembro.
Calendário Escolar 2020 da Rede Estadual de Ensino
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