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Plenário da Câmara esvaziado após restrição de circulação de pessoas pelo Congresso – 17 de março de 2020.
Ao menos quatro projetos apresentados por deputados preveem uma redução nos salários dos parlamentares para ajudar o país a enfrentar a pandemia do coronavírus.
Três deles propõem redução de 50% no salário de deputados e senadores —hoje fixado em R$ 33.763— e um prevê que toda a remuneração dos parlamentares seja destinada ao SUS (Sistema Único de Saúde).
A proposta que destina todo o salário dos parlamentares ao SUS é do deputado Celso Maldaner (MDB-SC). A destinação só seria possível em caso de pandemia ou declaração de estado de calamidade pública, situações causadas atualmente pelo coronavírus.
Os outros três projetos que reduzem o salário dos parlamentares pela metade são dos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Ruy Carneiro (PSDB-PB).
As propostas têm algumas diferenças. A do deputado Rodrigo Coelho reduz a remuneração durante o período de emergência de saúde pública internacional relacionado ao coronavírus e suas mutações.
O projeto apresentado por Ruy Carneiro propõe redução do salário no Congresso por três meses “em período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da pandemia da covid-19”.
Já a proposta de Kim Kataguiri sugere o corte salarial durante todo o período de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos, epidemias ou pandemias.
As propostas ainda não foram distribuídas às comissões. Se houver acordo, poderão ser analisadas pelo Sistema de Deliberação Remota do Plenário da Câmara.
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