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O Deputado Marcos Vieira (PSDB) participou na quinta-feira (13) do Fórum Mais Milho, que reuniu as principais entidades do agronegócio catarinense no auditório do Sicoob Credinorte, em Mafra. O evento foi promovido pelo Canal Rural, que transmitiu os debates para todo o país.
Coordenador da Frente Parlamentar em apoio da Rota do Milho, o Deputado Marcos Vieira fez um relato de toda a negociação para a implantação da rota, que começou ainda em 2017 com as primeiras reuniões com lideranças políticas e empresariais de Santa Catarina, Misiones (Argentina) e Itapua e Alto Paraná, no Paraguai. O principal objetivo é buscar uma alternativa aos custos elevados que o agronegócio catarinense tem para sanar o déficit de milho – o Estado produz cerca de 3 milhões de toneladas/ano (8º maior produtor do país), mas é o maior consumidor do Brasil, com quase 7 milhões de toneladas por ano. “Hoje, esse milho vem do Centro-Oeste do país, a mais de 1,5 mil km de distância, e mesmo do Paraguai, mas via Foz do Iguaçu (quase 1 mil km de distância), o que encarece o frete. Com a Rota do Milho efetivamente implantada, essa distância será de no máximo 500 km e a economia para os produtores será significativa”, relatou o parlamentar.
As dificuldades logísticas para concretizar a Rota do Milho também foram tema do debate com o presidente da Fecoagro, Cláudio Post, e o Secretário Estadual de Agricultura, Ricardo Gouveia. Segundo Marcos Vieira, no final do março a Assembleia Legislativa fará uma visita às autoridades argentinas em Posadas, capital da província argentina de Misiones, para fazer avançar as tratativas do encontro realizado em novembro de 2019 na cidade de Chapecó. “Estamos trabalhando para unir forças com os parlamentares argentinos e paraguaios, além de buscar uma aproximação com os governos desses dois países, para destravar algumas dificuldades burocráticas para que o rota possa ser implantada”, explicou o deputado.
Além dos entraves de legislação, questões de infraestrutura também fizeram parte da discussão. O Deputado Marcos Vieira lembrou que, hoje, a precariedade das rodovias da chamada faixa de fronteira, sobretudo as BRs 163, 282 e 158, além das SCs 160 e 161, é um dos problemas mais graves para o agronegócio. Outro ponto que merece atenção é a Aduana de Dionísio Cerqueira, que será a porta de entrada desse milho que virá do Paraguai via Argentina, e que hoje opera com capacidade muito inferior do que poderia.
Defensivos agrícolas
Com boa parte do agronegócio catarinense representado no evento, a questão da taxação dos defensivos agrícolas também foi abordada pelos participantes. No ano passado, a Assembleia Legislativa barrou a intenção do governo do Estado de cobrar 17% de ICMS nos defensivos, e manteve a alíquota zerada pelo menos até abril desse ano, quando uma decisão do Confaz irá balizar a questão em todo o país. “Não podemos permitir que mais imposto torne os nossos produtos menos competitivos perante os demais mercados. A Assembleia, de maneira unânime e após longo debate feito com todas as entidades na Comissão de Finanças e Tributação, deixou claro que não é aumentando impostos que o Estado vai avançar. O Governo do Estado precisa ser um fomentador do desenvolvimento do produtor rural, por exemplo, tirando de uma vez do papel a promessa da Celesc de levar energia elétrica de qualidade ao campo, substituindo as redes de energia monofásica e bifásica por redes trifásicas nas áreas rurais”, finalizou o Deputado Marcos Vieira, arrancando aplausos do auditório lotado.
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