Deputado Jessé Lopes (PSL) — Foto: Rodolfo Espínola/ Agência AL
O deputado estadual Jessé Lopes (PSL), que usou as redes sociais para incentivar o desrespeito às medidas de prevenção contra o coronavírus, será alvo de um procedimento investigatório criminal no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O caso ficará sob os cuidados da subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, que abrirá o procedimento na terça-feira, dia 3 de novembro.
O órgão vai analisar as publicações do deputado feitas nas redes sociais no sábado, dia 31 de outubro. Na primeira publicação, por volta das 22h, o parlamentar publicou o seguinte texto: “Neste feriado saia de casa!! Vá viajar, vá no parque ou na praia!! E se puder não use máscara”.
A conduta do parlamentar pode ser enquadrado no artigo 286 do Código Penal, que fala em “infringir medida sanitária que tenha como objetivo evitar a propagação de doença contagiosa”, informou o MPSC.
Desde abril, o governo tornou obrigatório o uso de máscaras a todos que saírem de casa em Santa Catarina e aos funcionários dos serviços autorizados a funcionar.
As declarações do deputado ocorrem no momento em que o estado registra uma nova aceleração de casos confirmados de Covid-19 e as redes hospitalares voltam a apresentar a lotação dos leitos de enfermagem e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
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