Deputada Luciane é contra tirar dinheiro do pré-sal da saúde e educação
Última atualização 16 de setembro de 2015 - 09:00:38
A deputada estadual Luciane Carminatti manifestou na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (15), preocupaçÃo com a possível aprovaçÃo das propostas de lei que tramitam no Congresso Nacional e alteram o atual modelo de partilha do pré-sal, aprovado em 2010.
De acordo com a deputada, há projetos como o do senador José Serra do PSDB (PL 131/2015) e outro do líder do DEM deputado Mendonça Filho (PL 6276/13) que tiram da Petrobras o controle sobre a exploraçÃo do petróleo brasileiro e passam para as mÃos das grandes multinacionais desse setor. “O que está em jogo é o futuro da educaçÃo, da saúde e da nossa soberania nacional”, disse a parlamentar, lamentando que a mudança deixará de destinar as novas fontes dessa riqueza nacional para investimentos na saúde (25%) e na educaçÃo (75%), conforme prevê a lei do pré-sal em vigor.
Na atual legislaçÃo, o Brasil tem maior soberania e autonomia na exploraçÃo das jazidas petrolíferas encontradas, garantindo à Petrobras o mínimo de participaçÃo de 30% em cada empreendimento, além de conduzir e executar todas as atividades de exploraçÃo, avaliaçÃo, desenvolvimento e produçÃo. Parte da arrecadaçÃo vai para o Fundo Social e de lá é destinada aos setores prioritários.
“O Plano Nacional de EducaçÃo prevê a aplicaçÃo dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educaçÃo para cumprimento das 20 metas de ampliaçÃo do acesso e melhoria do ensino, da creche à pós-graduaçÃo, e também à valorizaçÃo dos professores. NÃo podemos aceitar que este recurso já garantido seja retirado destes setores”, afirma Luciane.
Para se ter uma ideia, se a Petrobras ficasse fora do consórcio de Libra, acarretaria uma perda para o Estado de R$ 246 bilhões e, desses, R$ 50 bilhões deixariam de ser repassados à educaçÃo. Ou seja, metade do que prevê o orçamento para 2015 no setor.
Segundo a parlamentar, essas duas propostas sÃo um retrocesso para o desenvolvimento do país com qualidade de vida. “Infelizmente nÃo assistimos a grande mídia ir contra esses projetos assim como fazem com outras questões”, referindo-se ao destaque que a nota de rebaixamento do Brasil teve em detrimento de temas tÃo importantes quanto a criaçÃo de novas oportunidades de formaçÃo aos brasileiros e brasileiras, por meio dos recursos do pré-sal.
deixe seu comentário