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A Polícia Federal cumpriu na
manhã de quarta-feira (20), no município de Itapema, no Litoral de Santa
Catarina, mandado de busca e apreensão em uma investigação que apura a prática
do crime de pornografia infantil por meio da internet.
A investigação teve início em
outubro de 2021, quando um homem de 35 anos, residente Itapema, disponibilizou
na internet 47 fotografias de crianças e adolescentes em cenas pornográficas,
de forma que os arquivos poderiam ser baixados por outros usuários que
detivessem o link para as imagens.
Na ação de quarta-feira, a PF
buscou comprovação da materialidade do crime, para prosseguir na investigação.
Conforme previsto no Estatuto da
Criança e do Adolescente, quem oferecer, trocar, disponibilizar, possuir e
armazenar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou
adolescente responde por tais crimes e as penas somadas podem ultrapassar 10
anos de reclusão.
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