CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
Última atualização 2 de dezembro de 2015 - 09:39:22
Em açÃo inédita no país, foi lançado nesta terça-feira, em SÃo Paulo, um novo serviço ao cidadÃo que permitirá a emissÃo do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidÃo de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a AssociaçÃo dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de SÃo Paulo (Arpen-SP), os cartórios vÃo informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidÃo sem nenhum custo.
De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em SÃo Paulo, a medida será estendida à tarde ao Rio de Janeiro e na quarta-feira a todo o país. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadÃo”, disse Barreto.
A medida, conforme o superintendente, é uma demanda antiga da sociedade e, por meio dela, a Receita poderá fazer um cruzamento da base de dados de forma segura, evitando eventuais tentativas de fraudes.
— Todos saem ganhando com isso — afirmou Barreto.
De acordo com ele, o governo pretende lançar no primeiro semestre do próximo ano a mesma sistemática para o caso de adolescentes que vÃo tirar o primeiro documento de identificaçÃo, o Registro Geral (RG), que é emitido pelas secretarias de Segurança Pública.
A diretora da Arpen, Monete Hipolito Serra, que é registradora civil do Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de SÃo Paulo, informou que o novo serviço nÃo causará qualquer impacto na rotina dos 836 cartórios do estado e que os cidadÃos continuarÃo a receber o documento na hora da solicitaçÃo.
— Essa medida vai agilizar a emissÃo para quem pretende, por exemplo, abrir um plano de previdência para o filho que acabou de nascer, em casos de doaçÃo de imóvel e inscrições em programas sociais ou ainda no acesso a remédios que sÃo distribuídos de graça na área de saúde — acrescentou.
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