MENU
A melhora do cenário epidemiológico e o avanço da vacinação
em Santa Catarina estão possibilitando alterações no enfrentamento da pandemia
da Covid-19. Novo decreto editado pelo Governo do Estado de Santa Catarina
nesta quarta-feira, 22, muda a fiscalização para eventos corporativos, feiras
de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, inclusive os eventos
esportivos.
O novo decreto altera o artigo 8º do decreto nº 1371/2021,
que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense. A
partir de agora, o município fica responsável tanto pela aprovação como pela
fiscalização de eventos, observadas sempre as normas sanitárias federais,
estaduais e municipais.
Com as realidades diferentes para cada cidade, acentuada
pela temporada de Verão e particularidades de suas festas municipais,
entendeu-se que o melhor seria passar a gestão do processo de autorização e
fiscalização para as prefeituras. Cada uma delas será responsável por colocar
as regras sanitárias em prática, com liberdade inclusive para adotar outras.
As regras sanitárias de enfrentamento à Covid-19 permanecem
as mesmas. Uma portaria será publicada nesta quinta-feira, 23, com as
recomendações de prevenção da Secretária de Estado da Saúde para a realização
de eventos.
O novo decreto é possível no momento que Santa Catarina
ultrapassa 70% da população totalmente imunizada com as duas doses ou a dose
única. São mais de dez semanas sem
nenhuma região do estado classificada nos níveis grave ou gravíssimo na Matriz
de Avaliação de Risco.
deixe seu comentário