Cooperativistas debatem Plano Safra 2023/24 com o ministro da Agricultura
Última atualização 22 de junho de 2023 - 08:38:48
As articulações do Sistema OCB por um Plano Safra mais robusto para
impulsionar a agropecuária brasileira continuam. O presidente Márcio Lopes de
Freitas, acompanhado de mais de 350 lideranças do cooperativismo agro e de
crédito de todo o país estiveram reunidos, virtualmente, na segunda-feira (12),
com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para reforçar os
pleitos do movimento em defesa, especialmente, do crédito rural. Márcio
Freitas iniciou agradecendo a atenção que o ministro tem dado ao movimento e
às cooperativas pelo empenho e colaboração. “Somos responsáveis por 53%
da originação agrícola e pela distribuição de 64% dos insumos para a
agricultura. Nosso movimento gera mais que desenvolvimento econômico, gera
prosperidade. Então, precisamos de um plano que dê condições para nossos
negócios fluírem. Estamos crescendo e a política agrícola é fundamental nesse
sentido”, disse.
Sob o viés internacional, ele reforçou que as cooperativas estão buscando
cada vez mais levar seus produtos para outros países e que é necessário mais
crédito para financiar estes processos. “Sabemos que a capacidade do governo
é limitada, embora haja vontade. Precisamos construir soluções viáveis com
transparência e queremos colaborar com isso junto ao Ministério da Agricultura
e ao governo como um todo”, considerou.
A manutenção da atual arquitetura de crédito rural e o aumento do volume de
recursos para financiamento também foram pontos de fala do presidente da
OCB. Ele solicitou novamente a ampliação das condições e dos percentuais de
exigibilidade de aplicação no crédito rural por parte das instituições financeiras
e do orçamento federal direcionado à equalização das taxas de juros abaixo
dos dois dígitos. Márcio Freitas também convidou o ministro e o presidente Lula
para conhecerem as boas práticas de uma cooperativa do Ramo Agro.
Plano Safra
Para falar mais precisamente das reivindicações do movimento para o Plano
Safra 2023/2024, o coordenador nacional do Ramo Agro do Sistema OCB, Luiz
Roberto Baggio, fez uma apresentação com os principais pontos a serem
otimizados para garantir a plena atividade do segmento. Ele evidenciou a
necessidade de um montante mínimo de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões
para investimentos e outros R$ 285 bilhões para custeio. Outros destaques
foram o fortalecimento da atual política de crédito e seguro rural; a elevação
dos tetos para contratações frente ao encurtamento das margens de custos de
produção e recuo dos preços agrícolas do país, com foco em linhas de
investimento.
Sobre as taxas de juros, a articulação é no sentido de deixá-las abaixo de dois
dígitos em todas as linhas de planejamento agropecuário. Outro pleito é a
manutenção e elevação das exigibilidades de depósitos à vista de 25% para 34%; da poupança rural de 59% para 65%, e da Letra de Crédito do
Agronegócio (LCA) de 35% para 60%, com isenção tributária.
A ampliação orçamentária do Seguro Rural e do Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária (Proagro) também foram defendidas como forma de
mitigar riscos à produção e ao mesmo tempo ampliar a abrangência e a
efetividade das ações.
Baggio relatou ainda que o principal desafio do cooperativismo agropecuário
este ano é a questão da armazenagem. Ele cobrou uma linha específica e
permanente para a construção de armazéns. Sobre a sustentabilidade
ambiental, avaliou como “fundamental fomentar o acesso das cooperativas do
agro como beneficiárias estratégicas dos programas vigentes e a criação de
novos direcionamentos à promoção da sustentabilidade ambiental no agro
nacional”.
Em relação ao acesso ao crédito, Baggio ressaltou que as cooperativas
financeiras podem fortalecer as políticas para o setor, por sua capilaridade e
efetividade. “Hoje temos o BNDES como principal instrumentalizador dessas
políticas de maneira direta ou indireta e para o direcionamento de recursos.
Dentro deste aspecto, o grupo técnico do cooperativismo está à disposição do
ministério para construirmos um projeto equivalente à pujança do agronegócio”,
asseverou. O ministro Fávaro, por sua vez, declarou que os números
apresentados pelos cooperativistas estão na direção do que ele planeja.
Segundo ele, o plano será divulgado na última semana de junho, uma vez que
as articulações por um volume maior estão sendo feitas entre os ministérios.
Fávaro contou que o plano já tem apoio das pastas de Planejamento e
Orçamento, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.
“Sou um entusiasta do cooperativismo e sei da força que ele tem para
transformar a vida das pessoas em escala. Sou cooperado e minha família
também. O movimento cooperativista é fundamental para a economia do país e
o apoio do Sistema OCB é muito importante para nós do ministério. Sabemos
da força política que representam por meio de governadores, deputados e
senadores, ainda mais nesse momento de tomada de decisão”, reconheceu o
ministro.
Fávaro também concordou com Baggio no que diz respeito ao planos de
armazenagem. “A infraestrutura tem que caminhar na mesma linha da
produção, então precisamos investir em armazenagem e como um programa
permanente. Estamos buscando essas equalizações também”, afirmou.
O ministro citou ainda a defasagem que o plano vem enfrentando desde 2014.
“Se considerarmos as correções, tivemos uma perda de R$ 20 bilhões de lá
para cá. Podemos pensar em linha de crédito dolarizada, inclusive para
armazenagem, agroindústria, recuperação de solo e outros custeios. Tudo de
forma acessível e competitiva para os produtores. Talvez possamos buscar
prazos mais longos, como 15 anos, e entre dois e três anos de carência, que é
quando vão começar a operar de fato. Temos grandes oportunidades para
ampliar isto sem nos restringirmos apenas ao Plano Safra”, avaliou.
Fávaro relatou que o Plano Safra 2023/24 está baseado na Agricultura de
Baixo Carbono (ABC) e que as cooperativas podem ficar tranquilas pois já
praticam uma agricultura sustentável. “Em que lugar do mundo o produtor se
apresenta para o governo para cadastrar sua propriedade rural, como acontece
no Cadastro Ambiental Rural (CAR)? Isso tem que ser um prêmio. Então,
vamos gradativamente colocar condições para que eles adquiram percentuais
de compensações como a aquisição de produtos biológicos, a questão
trabalhista, o recolhimento de embalagens e outras boas práticas. A
sustentabilidade é uma prática de mais de 80% dos produtores e precisamos
desmistificar isso para o mundo para termos mais escala”, enfatizou.
O ministro declarou que a participação das cooperativas de crédito também
precisa ser fortalecida. Ele respondeu alguns questionamentos mais urgentes,
como a recorrente estiagem no Rio Grande do Sul. “Não adianta fazermos uma
prorrogação das dívidas do último ano, porque isso passa por uma repactuação
atrelada a adoção de boas práticas. Temos que abrir linhas e incentivar os
produtores a fazerem calagem, calcário, perfil de solo, entre outras medidas
que vão minimizar os impactos das próximas secas. É só observarmos a
história da região Matopiba, onde eles superam isso com boas práticas
agrônomas. Precisamos ainda de linha de crédito e outras políticas para
complementar e restaurar a estabilidade dos produtores gaúchos”,
exemplificou.
O presidente Márcio explicitou as diferenças regionais e ressaltou novamente
que as cooperativas de crédito podem fazer a diferença na operação dos
fundos constitucionais. “O Nordeste tem tudo para crescer e tenho exemplos
dentro do cooperativismo que demonstram que isso é possível. Em Petrolina e
Juazeiro temos cooperativas que exportam frutas, então podemos estimular a
agricultura sustentável na região se utilizarmos melhor os recursos dos fundos
constitucionais que também precisam fazer parte do plano agrícola. Desta
forma, alivia-se também a necessidade de mais subvenções”, afirmou.
Fávaro declarou total apoio à operacionalização dos fundos pelas cooperativas
de crédito. Ele solicitou sugestão do movimento sobre como criar uma linha de
crédito específica. E, em referência ao Seguro Rural, ele foi incisivo ao dizer
que o fortalecimento desse instrumento é necessário para o setor ter
tranquilidade e estabilidade em suas atividades.
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