Conferência debate direitos de crianças e adolescentes em Belmonte
Última atualização 23 de abril de 2015 - 10:04:30
Foto: DivulgaçÃo
Na tarde da última quarta-feira, dia 22, a Secretaria de Assistência Social de Belmonte realizou a 10ª ediçÃo da Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. O evento contou com a presença de autoridades locais, estudantes, servidores e populaçÃo em geral. Na abertura do evento, o jovem Gregori Lucas deu as boas-vindas aos presentes com apresentaçÃo musical.
O tema trabalhado neste ano foi a “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente – Fortalecendo os Conselhos de Direitos”, sendo norteado pela discussÃo de cinco eixos temáticos: a PromoçÃo dos Direitos da Criança e Adolescente; a ProteçÃo e Defesa dos Direitos; o Protagonismo e ParticipaçÃo da Criança e Adolescente; o Controle Social e EfetivaçÃo dos Direitos e a GestÃo da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A proteçÃo aos menores de idade é normatizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, o qual estabelece os princípios da prioridade absoluta e proteçÃo integral, da cooperaçÃo e da condiçÃo peculiar de pessoa em desenvolvimento.
De acordo com a Assistente Social, Kelli Morandi, as conferências sÃo oportunidades para debater de forma democrática sobre as políticas públicas e a definiçÃo de diretrizes para aprimorar o atendimento às crianças e adolescentes.
O Regimento Interno foi lido e aprovado por unanimidade e, logo após, a Assistente Social, Jacinta Immig, de SÃo Miguel do Oeste, coordenou a palestra sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes.
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