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O Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais
indicou que Santa Catarina deve ter 100% dos alunos em sala de aula a partir do
início do ano letivo de 2022, que na rede estadual será em 7 de fevereiro.
Para isso, o comitê autoriza o atendimento presencial nas
escolas sem a exigência do distanciamento mínimo entre as carteiras, em
regulamentações que serão publicadas nas próximas semanas.
O assunto foi abordado em reunião nesta quarta-feira, 8,
entre representantes das secretarias do Estado da Educação (SED) e da Saúde
(SES), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do
Estado (TCE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),
Defesa Civil, entre outras entidades que formam o comitê estratégico.
A alteração considera o novo cenário epidemiológico do
Estado, o baixo índice de contágio nas escolas e o avanço da vacinação da
população catarinense, sobretudo de profissionais da Educação.
De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde,
Eduardo Macário, com o avanço da vacinação, que já alcançou 70% da população
total completamente imunizada, houve uma redução de mais de 60% nas mortes por
Covid-19 em SC.
Além disso, cerca de 80% dos adolescentes de 12 a 17 anos já
receberam a primeira dose da vacina, sendo que 25% completaram o esquema
vacinal.
Com esse cenário, o grupo considera que há segurança em
indicar o pleno funcionamento das escolas, mantendo as demais normas de
prevenção contra a Covid-19 como de uso de máscaras, higienização e ventilação.
O retorno de todos os estudantes à sala de aula foi
defendido pelo secretário de Estado de Educação, Luiz Fernando Vampiro.
“Santa Catarina vive um momento diferenciado e a gente
precisa ter um decreto alinhado com o retorno às aulas já em fevereiro. Pela
quantidade de alunos que temos no modelo híbrido, considero que rediscutir o
distanciamento em sala de aula seja um dos pontos mais importantes, para
combater a evasão escolar e recuperar os prejuízos que a pandemia trouxe ao
ensino”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.
O superintendente de Vigilância em Saúde acrescentou que o
assunto foi abordado na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que integra
gestores municipais e estaduais da saúde de Santa Catarina.
Para o retorno da capacidade total das salas de aula, foram
pautadas três ações a serem mantidas e intensificadas: manutenção do uso
obrigatório de máscaras em estabelecimentos de ensino enquanto perdurar a
situação de emergência por conta da pandemia do coronavírus, o desenvolvimento
de ações visando promover a melhoria da qualidade do ar e da ventilação nas
salas de aula e a uma avaliação de cenário epidemiológico a ser realizada pelo Coes
na primeira quinzena de janeiro de 2022, ou seja, antes do início das aulas.
As demais exigências e medidas sanitárias de segurança para
evitar o contágio pela Covid-19, como o uso de álcool gel nas escolas e o uso
de máscaras nos estabelecimentos de ensino serão mantidas.
Além disso, a SED trabalha na construção de um material para
reforçar a importância da ventilação cruzada nos ambientes escolares, que deve
resultar em atualizações do Plano de Contingência das escolas.
O Promotor de Justiça João Luiz Botega, representante do
Ministério Público de Santa Catarina na reunião, também foi favorável à
proposta.
“A gente está bem alinhado nessa perspectiva. Fazermos esta
sinalização e termos a regulamentação pronta ainda este ano é muito importante,
também para que os órgãos de controle estejam preparados para fazer a fiscalização
a partir do ano que vem.”
A presidente da Undime e dirigente municipal de Educação de
Blumenau, Patrícia Lueders, trouxe a situação das escolas municipais.
“Hoje, nós temos 83% de municípios que já retornaram
completamente às aulas presenciais, 15% que estão no ensino híbrido e 2% que
ainda não voltaram. A Undime entende que é necessário retornar, especialmente
porque a escola já se comprovou um ambiente seguro. E a nossa preocupação era
justamente não deixar essa decisão para 2022, a fim de que os gestores
municipais já pudessem se planejar desde agora”.
As aulas presenciais em escolas de Santa Catarina estão
autorizadas desde o começo do ano letivo e, na rede estadual, tiveram início em
18 de fevereiro.
Desde então, o índice de contágio entre alunos esteve sempre
abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca
de 1%.
O acompanhamento de casos suspeitos e confirmados é
realizado por meio de um painel digital atualizado pelas próprias escolas da
rede.
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