Comissão Externa dos Caminhoneiros: fiscalização punitiva está suspensa e Denatran trabalha na revisão de normas
Última atualização 25 de setembro de 2015 - 16:05:48
Foi realizada na manhà desta quinta-feira (24), na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma audiência pública da ComissÃo Externa dos Caminhoneiros – coordenada pelo deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) – que debateu os diversos relatos de rigor excessivo nas abordagens e autuações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aos caminhoneiros nas últimas semanas.
Participaram dos debates Milton Walter Frantz, Coordenador Geral de Infraestrutura de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) – representando o Diretor do ÓrgÃo e Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alberto Angerami; Inspetor Stenio Pires, Chefe da DivisÃo de FiscalizaçÃo de Trânsito da CoordenaçÃo Geral de Operações da Polícia Rodoviária Federal – representando a Diretora-Geral, Maria Alice Nascimento Souza; e Diumar Bueno, Presidente da ConfederaçÃo Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
Durante os debates, o representante da PRF explicou que a fiscalizaçÃo punitiva está suspensa e que o órgÃo trabalha agora junto ao Denatran na análise e revisÃo das normas. “Recentemente, a PRF emitiu nota técnica suspendendo a fiscalizaçÃo punitiva com relaçÃo ao transporte botijÃo de gás (GPL), à exigência de para-choque traseiro nos caminhões-tratores e à exigência do desenho de sulcos ou banda de rodagem dos pneus. Agora, serÃo avaliados e revistos outros aspectos pertinentes para tornar as normas mais adequadas à realidade de nossos caminhoneiros”, explicou Maldaner.
Excessos devem ser apurados
O presidente da ComissÃo Externa transmitiu durante a audiência pública o vídeo de uma abordagem em Santa Catarina pela Polícia Rodoviária Estadual considerada abusiva por todos os presentes para exemplificar os relatos de abusos repassados pelos caminhoneiros. “Temos recebido diversas mensagens sobre este tipo de abordagem, que tem gerado a indignaçÃo da categoria, que se sente perseguida. Por isso, faço questÃo de passar este vídeo, que é um exemplo claro do que nÃo pode e nÃo deve ocorrer. Por isso, solicito aos representantes dos órgÃos responsáveis que apurem e coíbam os excessos”, explicou o deputado.
Segundo relatos de motoristas, há casos de caminhoneiros que tiveram seus veículos apreendidos por possuírem desenhos diferentes nos pneus, lâmpadas fora do padrÃo e também pequenos problemas de sinalizaçÃo no implemento. “Tivemos notícia inclusive de um caso em que o caminhoneiro foi autuado por falta de água no limpador de para-brisas. NÃo podemos inviabilizar desta maneira o setor de transportes, e muito menos acirrar os ânimos entre transportadores e policiais rodoviários, federais ou estaduais. Por isso, realizamos esta reuniÃo e agora esperamos que a PRF, o Denatran e o Contran – que é o órgÃo máximo de trânsito e quem edita as normas – tomem as providências necessárias para resolver definitivamente a questÃo”, explica Maldaner.
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