O COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Palmitos realizou, no dia 12 de janeiro, a sua primeira reunião do ano de 2026. Concentrado no Auditório da Prefeitura, o Conselho analisou o pedido da revisão do “Laudo de Desconformidade relacionado ao processo de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Praia Verde (NUI), localizado no Distrito de Ilha Redonda”.
Conforme Angélica Chini, presidente do COMDEMA e Secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Palmitos, o pedido de revisão foi protocolado ao final de 2025 pelo presidente do Conselho Municipal de Regularização Fundiária (CMRF), com base no Parecer nº05/2025 da Associação dos Municípios da Região de Entre Rios (AMERIOS).
No documento, foram apontadas questões jurídicas, urbanísticas e ambientes que necessitam de nova avaliação, referenciando ainda a Ata nº07 do COMDEMA, datada de dezembro de 2024. O COMDEMA prontamente acatou o pedido, discorrendo sobre o assunto nesta reunião.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 28 de janeiro de 2026, no mesmo local, visando dar a deliberação final sobre o assunto. Para este encontro, o COMDEMA convidou uma Assessora Jurídica do Município, o Presidente do CMRF, o requerente do processo e um Engenheiro Agrônomo. Ainda há espaço aberto e possibilidade para a participação de outros profissionais, visando esclarecimento técnico.
Fonte / Foto: ASCOM – Município de Palmitos
Uma nova reunião foi marcada para o dia 28 de janeiro de 2026, no mesmo local, visando dar a deliberação final sobre o assunto
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