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O número de vagas previstas para 2013 em órgãos de nível federal e estadual, além de capitais, chega a 75.103, segundo levantamento feito pelo G1, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão.
Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes.
Entre os concursos mais esperados do ano estão os do Banco Central, Correios e Ministério da Saúde. Os dois últimos já foram autorizados pelo Ministério do Planejamento a realizar seleção. Já o Banco Central aguarda aval para lançar concurso para pelo menos 1.090 vagas em 2013 – o pedido é para 1.850 vagas a serem preenchidas até 2014.
Sete ministérios tiveram concursos autorizados pelo governo federal: Ministério das Cidades, Ministério da Cultura, Ministério da Fazenda, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde – para 2,5 mil e 265 vagas.
Já a Defensoria Pública da União, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) aguardam autorização do Ministério do Planejamento para abrir as seleções.
A diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maria Alice Nascimento Souza, apresentou à Casa Civil da Presidência projeto para ter mais 4,5 mil policiais até 2014 – 1,5 mil a cada ano. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os servidores da PRF serão lotados nas fronteiras. Os estados participantes do Plano Estratégico de Fronteiras do governo federal são Acre, Amapá, Amazonas, Pará, RondÔnia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já a Polícia Federal, apesar de estar com um concurso suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considera que os concursos do órgão devem reservar vagas para deficientes, também tem um pedido de 1,2 mil vagas no Planejamento para delegado, escrivão e agente.
No caso das agências reguladoras do governo federal, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve autorização para 82 vagas, a Agência Nacional de Vigilãncia Sanitária (Anvisa) para 165 vagas e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para 135 vagas. Já a Agência Nacional do Cinema (Ancine) aguarda aval do Planejamento.
A Petrobras também deve lançar concurso para cargos de nível médio/técnico e superior. Até o final de 2015, a Petrobras pretende atingir um efetivo de 76 mil empregados – um aumento de aproximadamente 30% em relação ao efetivo atual, que é de cerca de 58.500 empregados. Deverão ser admitidos nos próximos quatro anos mais de 22 mil pessoas para dar suporte aos projetos previstos no Plano de Negócios da companhia.
Em alguns concursos, a organizadora já está definida, como é o caso do Ministério da Fazenda, Ministério da Integração Nacional e Ministério da Saúde.
Orçamento para até 42 mil vagas
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que em 2013 haverá margem orçamentária para preencher por meio de concurso público até 37 mil vagas no ãmbito federal. Nesse total entram vagas para concursos já realizados que aguardam o primeiro provimento e vagas para novos concursos. No orçamento de 2013 também estão reservados outros 5.946 cargos para a substituição de terceirizados em desacordo com a legislação.
De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, para efeito de autorização de concursos e provimentos serão prioritárias as seguintes áreas: Social, Desenvolvimento EconÔmico, Produtivo e Ambiental, Articulação Governamental e Gestão, Infraestrutura, Regulação, Política Externa e Defesa Nacional.
Para que novos concursos sejam realizados, é preciso que projetos de lei que criam as vagas nos órgãos federais sejam aprovados pela Cãmara e Senado e depois sancionados pela Presidência, para então passar pelo aval do Planejamento. Muitos cargos que são aprovados pelo Legislativo e Executivo acabam sendo preenchidos ao longo dos anos, de forma gradual, sempre condicionados à autorização na lei orçamentária anual.
No começo de dezembro, a Cãmara dos Deputados aprovou três projetos de lei que criam cerca de 10 mil cargos no ãmbito do Executivo Federal. As propostas serão encaminhadas para votação no Senado e depois para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto de lei 4.365/2012 prevê a criação de mais de 7 mil cargos em 10 agências reguladoras, entre elas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Já o projeto de lei 2.205/2011 prevê criação de quase 3 mil cargos para Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Vigilãncia Sanitária, Ministério da Integração Nacional, Superintendência da Zona Franca de Manaus, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Ibama, entre outros órgãos. Outro projeto de lei cria 789 cargos de defensor público federal.
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