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O silêncio das vítimas exploradas sexualmente, muitas vezes dentro da própria casa, é a principal arma do seu algoz que usa o medo para manipular e manter o crime, por dias e até mesmo anos. Dados do Programa Sentinela Estadual, apontam que todos os meses cerca de 500 crianças e adolescentes são vítimas de abuso e exploração sexual em Santa Catarina _ ou seja, cerca de 16 casos por dia. Outra triste realidade mostra que esses números representam apenas 10% dos casos. Neste dia 18 de maio campanhas em todo Estado tentam conscientizar a sociedade a mudar este quadro.
Em Santa Catarina o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil, lançaram no último dia 15, com apoio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania uma campanha com o objetivo de encorajar as pessoas a denunciar situações de violência.
As denúncias pode ser feitas no Disque 100. Durante o lançamento, o promotor de Justiça Marcelo Wegner, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infãncia e Juventude (CIJ), comentou que apesar do aumento no número de denúncias, estima-se que haja muitos casos que não chegam ao conhecimento das autoridades, em torno de 80% a 90% dos crimes dessa natureza. Para o procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, o trabalho realizado pelo Fórum é exemplar por envolver a sociedade civil em um problema grave e que depende muito da conscientização do cidadão.
Em São José campanhas envolvendo as escolas municipais divulgaram o tema entre alunos e comunidade no decorrer da última semana. Foram diversas ações de conscientização sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Na escola estadual Maria Luiza de Melo, alunos fizeram uma passeata junto à comunidade. Em um ato simbólico, soltaram balões brancos que representaram as vítimas da violência sexual registradas nos últimos anos no município.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de São José no período de janeiro de 2009 até abril de 2013, 103 crianças foram vítimas de violência sexual, lembrando que estes números são apenas dos casos confirmados (quando há conjunção carnal e fica comprovado através de exame de corpo delito). Infelizmente muitos crimes não são denunciados ou não há conjunção carnal, não sendo possível ter a comprovação legal, dificultando assim punir o agressor e acolher a vítima.
<<<< Para denunciar
– à Promotoria de Justiça da Infãncia e Juventude
– ao Conselho Tutelar de sua cidade
– às Delegacias comuns ou às especializadas em crimes contra criança e adolescente
– ao Disque 100, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), com ligação gratuita
– ao SOS Criança, através do telefone 0800.643.1407, com ligação gratuita
– à Safernet – combate à pornografia infantil na Internet no Brasil,http://www.safernet.org.br/
– à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos,http://www.denunciar.org.br/
<<< Entrevista com Coordenador do Centro Operacional da Infãncia e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, promotor Marcelo Wegner
Diário Catarinense— Porque a maioria dos casos (90%) não são denunciados?
Marcelo Wegner— A maioria dos casos ocorre na clandestinidade entre familiares. Outra grande número de casos ocorre entre conhecidos. Então entre familiares e conhecidos são 80% a 90% dos casos. Por isso a necessidade de sensibilizar as pessoas para qualquer desconfiança em relação a abuso ou violência denunciar ao Disque 100.
DC—Existe um perfil do abusador?
Wegner— Não existem sinais. A pessoa tem normalmente hábitos comuns e rotineiros difíceis de se identificar.
DC—O que fazer se identificar ou desconfiar que uma criança esteja sofrendo abusos?
Wegner— O primeiro passo é encaminhar o caso ou a suspeita para o Conselho Tutelar que levará a criança para uma rede de profissionais habilitados a identificar se ela está sendo vítima de algum tipo de violência. No caso de ser um familiar ou a mãe da criança é importante que ela peça ajuda profissional já que o menor pode estar sofrendo ameaças e, quando pressionado, pode se negar a contar o que está acontecendo.
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