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A segunda reunião de 2014 do Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR) de São Miguel do Oeste foi marcada pela aprovação de diversos projetos para a região. O encontro foi realizado nesta quinta-feira, 10, na Cãmara de Vereadores de Guaraciaba. Ao todo, os conselheiros aprovaram mais de R$ 3 milhões em projetos para os municípios que compõem a Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste.
“Estamos num momento bom para os nossos sete municípios. Além dos quase R$ 20 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), temos muitos projetos sendo aprovados, com recursos já garantidos”, afirma o secretário Regional, Volmir Giumbelli.
Os projetos encaminhados para votação nos Conselhos de Desenvolvimento Regional (CDR) devem ter seus recursos aprovados anteriormente por meio de cadastro no portalSC Transferências. A partir disso, é possível buscar a verba necessária junto às secretarias setoriais. Após esta etapa, o projeto deverá ser cadastrado no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) para que seja incluído no orçamento da secretaria. Apenas nessas condições o projeto deve ser encaminhado para a pauta da reunião mensal do CDR, caso contrário, mesmo que seja aprovado, não terá recursos garantidos para sua execução.
Projetos
Os municípios de Belmonte, São Miguel do Oeste, Descanso, Bandeirante e Guaraciaba receberão R$ 88 mil cada para as aquisições de veículos de transporte de pacientes. Outros R$ 1,1 milhão serão investidos em infraestrutura nos municípios. Descanso e Paraíso foram beneficiados com R$ 300 mil cada e Barra Bonita e Bandeirante com R$ 250 mil cada.
Para São Miguel do Oeste foram aprovados outros quatro projetos, sendo R$ 150 mil para a construção de um Centro Comunitário no Bairro Morada do Sol; R$ 120 mil para iluminação no campo de futebol da Linha Canela Gaúcha; R$ 50 mil para perfuração de poços semi-artesianos para abastecimento de três comunidades e mais R$ 150 mil para implantação de passeios com acessibilidade em parte da rua XV de Novembro.
Descanso teve aprovado R$ 405,6 mil para projeto via oFundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente de Santa Catarina (Fepema), vinculado aSecretaria de Estado de Desenvolvimento EconÔmico Sustentável, para implantação de umsistema de Tratamento de Dejetos Humanos. O município de Barra Bonita receberá R$ 50 mil para aquisição de um veículo que será utilizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e também uma motocicleta para as visitas domiciliares da Secretaria Municipal da Agricultura. Outros R$ 60 mil serão destinados a ampliação e construção de sala de aula de escola municipal.
Para Belmonte foram aprovados R$ 50 mil para aquisição de veículo para Saúde do município; R$ 150 mil para implantação de uma ciclovia e calçada padrão junto à SC 493; R$ 70 mil para reforma do Ginásio Municipal de Esporte da Linha Bela União; R$ 30 mil para construção de uma academia ao ar livre e R$ 100 mil para aquisição de horas máquinas para a Agricultura. O município de Bandeirante também será contemplado com R$ 100 mil para implantação de telefonia e internet no meio rural e, ainda, R$ 15 mil para aquisição de pneus e combustíveis para máquinas do setor de transportes, obras e urbanismo.
FDR
Osprodutores rurais de Guaraciaba tiveram aprovados R$ 49,6 mil em projetos do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). R$ 19 mil serão liberados para aquisição de um pulverizador e outros R$ 30,5 mil para construção de um estábulo com sala de ordenha.
Palestra
Os conselheiros também participaram de uma palestra sobre Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). O contador da Fazenda Estadual,Dielis Heder Fiorentini, falou sobre o assunto, esclarecendo dúvidas das prefeituras e frisando datas e andamentos que devem ser executados o quanto antes devido o calendário eleitoral. “Os municípios devem ficar atentos e encaminhar os documentos e demais andamentos o mais cedo possível”, afirma.
Informações adicionais:
Gisele Vizzotto
Secretaria de Estado de Des Reg São Miguel do Oeste
E-mail:imprensa@sge.sdr.sc.gov.br
Telefone: (49) 3631-2927
PROJETOS APROVADOS
São Miguel do Oeste
R$ 88 mil – aquisição de veículo para transporte de pacientes;
R$ 150 mil – a construção de um Centro Comunitário no Bairro Morada do Sol;
R$ 120 mil – iluminação no campo de futebol da Linha Canela Gaúcha;
R$ 50 mil – perfuração de poços semi-artesianos para abastecimento de três comunidades;
R$ 150 mil – implantação de passeios com acessibilidade em parte da rua XV de Novembro.
Descanso
R$ 88 mil – aquisição de veículo para transporte de pacientes;
R$ 300 mil – Infraestrutura do município;
R$ 405,6 mil – projeto via o Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente de Santa Catarina (Fepema), vinculado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconÔmico Sustentável, para implantação de um sistema de Tratamento de Dejetos Humanos.
Belmonte
R$ 88 mil – aquisição de veículo para transporte de pacientes;
R$ 50 mil – aquisição de veículo para Saúde do município;
R$ 150 mil – implantação de uma ciclovia e calçada padrão junto à SC 493;
R$ 70 mil – reforma do Ginásio Municipal de Esporte da Linha Bela União;
R$ 30 mil – construção de uma academia ao ar livre;
R$ 100 mil – aquisição de horas máquinas para a Agricultura.
Bandeirante
R$ 88 mil – aquisição de veículo para transporte de pacientes;
R$ 250 mil – Infraestrutura do município;
R$ 100 mil – implantação de telefonia e internet no meio rural;
R$ 15 mil – aquisição de pneus e combustíveis para máquinas do setor de transportes, obras e urbanismo.
Guaraciaba
R$ 88 mil – aquisição de veículo para transporte de pacientes.
Paraíso
R$ 300 mil – Infraestrutura do município.
Barra Bonita
R$ 250 mil – Infraestrutura do município;
R$ 50 mil – aquisição de um veículo que será utilizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e também uma motocicleta para as visitas domiciliares da Secretaria Municipal da Agricultura;
R$ 60 mil – ampliação e construção de sala de aula de escola municipal.
FDR
R$ 19 mil – aquisição de um pulverizador – Guaraciaba;
R$ 30,5 mil – construção de um estábulo com sala de ordenha.
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