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O governo vai reduzir em até dois pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os carros que atingirem metas de redução de gastos de combustível. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. As montadoras que investirem em inovação, engenharia de produção e componentes industriais também terão desconto de outros dois pontos percentuais do IPI.
“Estamos dando um incentivo de 4%. É o que o governo pode fazer no momento”, disse o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, explicando que o benefício é para os fabricantes. Como o mercado é livre no Brasil, isso não significa que a redução do IPI, concedida apenas se as condições do governo forem cumpridas, será necessariamente repassada para o consumidor final.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, é possível reduzir o preços dos carros “ao longo do tempo, na medida em que tiver maior escala de produção”. Ele não soube dizer, porém, em quanto o preço dos automóveis poderia recuar no futuro.
Novo regime automotivo
Essas medidas de incentivo foram apresentadas junto com o novo regime automotivo, o Inovar Auto, que vai vigorar de 2013 a 2017. Pelo novo regime, os veículos que atenderem a uma série de requisitos ficarão isentos da alta de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciado no ano passado. A medida de 2011 exigia das montadoras um nível mínimo de peças e partes fabricadas no Brasil para ficarem livres da tributação extra.
| VEJA EXEMPLOS DE CONSUMO MÉDIO DE COMBUSTÍVEL (em km/litro)* | ||
|---|---|---|
| Etanol |
Gasolina |
|
| Média pretendida pelo governo até 2016 | 11,9 | 17,2 |
| Smart ForTwo** | – | 16,0 (urbano); 18,0 (rodoviário) |
| Uno Mille Fire Economy 2 Portas 1.0 | 8,9 (urbano); 10,7 (rodoviário) | 12,7 (urbano); 15,6 (rodoviário) |
| Novo Uno Vivace Evo 4 portas 1.0 | 8,3 (urbano); 9,4 (rodoviário) | 12,3 (urbano); 14,5 (rodoviário) |
| Ford Ka Base 1.0 | 8,1 (urbano); 9,2 (rodoviário) | 11,6 (urbano); 13,5 (rodoviário) |
| Volkswagen Gol Ecomotion 2 Portas 1.0 8V |
8,4 (urbano); 9,8 (rodoviário) | 12,0 (urbano); 14,1 (rodoviário) |
| Toyota Etios HB 1.3 16V | 8,5 (urbano); 9,0 (rodoviário) | 12,5 (urbano); 13,0 (rodoviário) |
| Novo Uno Attractive Evo 4 portas 1.4 | 7,3 (urbano); 9,1 (rodoviário) | 10,6 (urbano); 13,3 (rodoviário) |
| Honda Fit DX 1.4 16V | 8,1 (urbano); 9,2 (rodoviário) | 11,8 (urbano); 13,3 (rodoviário) |
| Honda Civic LXS 1.8 16V automático | 7,3 (urbano). 10,0 (rodoviário) | 10,5 (urbano); 13,4 (rodoviário) |
| Toyota Corolla Gli 1.8 16V automático |
7,1 (urbano); 9,1 (rodoviário) | 10,5 (urbano); 13,3 (rodoviário) |
| Volkswagen Saveiro Cabine Estendida 1.6 8V |
7,3 (urbano); 8,5 (rodoviário) | 10,7 (urbano); 12,3 (rodoviário) |
| Ford Novo Ecosport Freestyle 1.6 16V | 7,0 (urbano); 8,4 (rodoviário) | 10,2 (urbano); 12,2 (rodoviário) |
| Renault Duster Dynamique 4×2 2.0 16V | 6,7 (urbano); 7,8 (rodoviário) | 9,9 (urbano); 11,2 (rodoviário) |
| * segundo Inmetro, com medição realizada em 2011 ** conforme a Mercedes-Benz |
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O novo regime tem por objetivo ter carros melhores, mais eficientes, modernos, com menos emissão de carbono, e a preços mais baixos, informou o governo.
Pelo decreto presidencial que regulamenta o novo regime automotivo, a média dos veículos dos beneficiários do regime comercializados a partir de 2017 terá de consumir 12,08% menos combustível do que atualmente. Carros que consumam 15,46% menos, em 2017, terão direito ao abatimento de um ponto percentual no IPI e, caso consigam implementar uma economia de 18,84% naquele ano, o abatimento do IPI sobe para dois pontos percentuais.
“Estamos indo além disso. Vamos oferecer incentivo para as empresas que alcançarem metas de eficiência energética, acordadas com o setor produtivo. Elas poderão ter redução do IPI além dos 30 pontos percentuais. Serão até 2 pontos percentuais a mais, além dos 30 pontos percentuais. O IPI médio é em torno de 10%, 11% atualmente, para as fábricas que estão aqui. Ele pode cai para 8%”, declarou Pimentel.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, a meta do governo é que os fabricantes cheguem, em 2016, o que será medido em 2017, com o consumo de 17,26 quilÔmetros por litro de gasolina (atualmente, de acordo com o ministro, a média está em 14 quilÔmetros por litro).
No caso do álcool (etanol), a meta é chegar a 2016 com um consumo de 11,96 quilÔmetros por litro, contra 9,7 quilÔmetros atualmente.
“Essa é a meta da Europa em 2015. Vamos exigir a mesma coisa com um ano de diferença. É bastante compatível com o esforço que a indústria está fazendo para se adequar ao padrão internacional. O carro, com esta meta, vai significar uma economia de combustível anual de R$ 1.150. Com etanol, a economia é um pouco menor. É uma economia significativa, de cerca de três quartos (3/4) do IPVA pago na média do país”, afirmou ele.
Mantega
“Estamos lançando o novo regime automotivo, cujo objetivo é dar um impulso forte para a indústria automobilística brasileira. Já temos uma das mais importantes do mundo. Com esse regime, esperamos ocupar um espaço ainda maior nos proximos cinco anos. É um programa que estimula os investimentos da indústria. É uma das que mais investem no Brasil e queremos que continue aumentando investimentos”, declarou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o anúncio.
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