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Em uma coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (9), Carlos Moisés da Silva (PSL) apresentou um resumo dos primeiros 100 dias do governo catarinense e também divulgou um site que agrupa detalhes do período, o 100dias.sc.gov.br.
O chefe do Executivo agradeceu a presença da imprensa e ressaltou que a atuação dos jornalistas ao longo do período conversa com o processo democrático e de transparência que o poder público afirma cumprir na atual gestão.
Os 100 dias de governo serão completados na quarta-feira, mas por conta de um compromisso em Brasília, Moisés antecipou a prestação de contas em um dia.
Antes de responder aos questionamentos da imprensa, Moisés, que estava reunido com os principais secretários do Estado, listou uma série de ações que colocou em prática desde que assumiu, resgatando que a principal obra, nas palavras dele, foi o processo feito ainda durante o período de transição de governos.
— A maior obra do governo Moisés e Daniela se deu em novembro e dezembro de 2018. Essa equipe de trabalho talvez seja a maior obra que o governo vai entregar para os catarinenses. É deles e por eles que sou cobrado para das as respostas e as satisfações. É deles que eu cobro resultados — disse ao enaltecer a formação da equipe na época.
No pronunciamento, Moisés destacou a implantação do projeto Governo Sem Papel e a desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) como compromissos assumidos na campanha que já foram efetivamente encaminhados pelo novo governo.
A proposta de reforma administrativa, recém-encaminhada à Assembleia Legislativa (Alesc), também foi destacada como uma das principais medidas de corte de custos nesse início de mandato (o Estado prevê economia de aproximadamente R$ 500 milhões em quatro anos).
A revisão de benefícios fiscais, calculados em R$ 5,8 bilhões no ano passado, também foi anunciada como uma meta para reduzir a dívida pública do governo estadual, estimada em R$ 21 bilhões. Segundo Moisés, serão priorizados com os benefícios determinados setores produtivos.
— Temos que continuar trabalhando os incentivos fiscais para ver o que de fato é merecido, está trazendo resultado prático e financeiro para o Estado, porque não precisa trazer um resultado financeiro direto aos cofres públicos. Pode trazer geração de emprego e renda, que vai refletir em ICMS que o Estado vai arrecadar — destacou.
A participação do secretário da Fazenda, Paulo Eli, um remanescente do governo anterior, também foi citada por Moisés no processo de revisão de benefícios.
— Isto tudo é um trabalho bem técnico, calculado. Se não fosse a intervenção e a atuação competente do Paulo Eli em 2018, durante o governo Eduardo Pinho Moreira, provavelmente eu estaria com um pepino muito maior do que eu já tenho. O pepino hoje é grande, mas a gente vai descascar, vamos cozinhar esse pepino, vamos fatiar olhando pra frente — analisou.
Perguntado sobre a possibilidade de apostar em concessões e privatizações como forma de minimizar o rombo dos cofres públicos, o governador apontou que a prioridade é garantir a eficiência operacional e financeira dos atuais órgãos que compõem o Estado.
Os destaques da gestão Moisés, conforme pronunciamento do governador e lista divulgada no novo site:
– Novo sistema de compra de combustíveis que transformou 2,6 mil contratos em um só. A mudança resultará em economia de R$ 6,2 milhões até o fim do ano.
– Colegiado superior de segurança pública.
– Central de atendimento aos municípios na Casa Civil que serve para fazer a interlocução com as prefeituras das cidades catarinenses.
– Desativação das ADRs e pente-fine nos imóveis do Estado.
– Aquisição de 215 equipamentos que amenizam os efeitos da estiagem. Os distribuidores de água serão repassados a 184 municípios.
– Corte de café nas repartições estaduais que deve proporcionar economia de R$ 1,7 milhão ao longo do ano.
– Uso do helicóptero do governador para o transporte de órgãos e a venda de parte da frota aérea.
– Efetivação de 911 professores na rede estadual de ensino.
– Implantação do Governo Sem Papel que permite que todos os processos administrativos e documentos produzidos serão cadastrados em formato eletrônico.
– Assinatura da ordem de serviço para a reforma das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles.
– Nova política pública para a concessão de benefícios fiscais e assinatura de um termo que permite ao TCE acesso aos dados para garantir a fiscalização dos incentivos.
– Autorização para o início da licitação para obras preventivas na Serra do Rio do Rastro.
– Implantação do Hospital-Dia no hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis. Segundo o governador, o mesmo sistema está sendo estudo para implantação em Lages.
– Quitação da dívida herdada com 427 dos 659 credores na área da saúde.
– Implantação de um cartão que garante agilidade para a manutenção das 1.070 escolas estaduais.
– Criação de núcleos de atuação dentro das associações de municípios.
– Entrega do projeto de reforma administrativa para tramitação na Assembleia Legislativa (Alesc).
– Integração entre os sistemas das polícias Civil e Militar para unificar os bancos de dados e boletins de ocorrência.
– Lançamento do aplicativo InfoAgro que cruza dados de várias fontes e ajudam na tomada de decisão dos produtores rurais.
– Parceiras com as associações de municípios para agilizar a recuperação e manutenção das rodovias.
– Digitalização do sistema do Detran-SC.
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