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Foto: Divulgação
A Câmara de Vereadores de Palmitos anunciou a realização de uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Nº 016/2024. A audiência ocorrerá no dia 26 de julho de 2024, às 19h00, no Plenário Municipal Vereador Oguidio Peiter, localizado na Rua Lauro Muller, n° 425, no centro da cidade.
O referido projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, prevê a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00 no orçamento vigente do município. Esses recursos, provenientes do superávit financeiro do exercício anterior, serão destinados à construção de um Centro de Atendimento ao Turista no Balneário de Ilha Redonda.
Conforme o Legislativo, o objetivo da audiência pública é permitir a participação da sociedade civil e demais interessados na discussão sobre o modelo de investimento proposto. A intenção é assegurar um processo legislativo transparente e participativo, visando a tomada de decisões que atendam às necessidades e expectativas da comunidade de Palmitos.
Claudiomar da Silva, presidente da Câmara de Vereadores, destaca a importância da participação popular neste processo, ressaltando que a audiência pública é uma oportunidade para identificar e resolver eventuais questões controversas sobre o projeto.
Data: 26 de julho de 2024
Horário: 19h00
Local: Plenário Municipal Vereador Oguidio Peiter, Rua Lauro Muller, n° 425, Centro, Palmitos/SC
O referido projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, prevê a abertura de um crédito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00 no orçamento vigente do município
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