Câmara aprova por maioria projeto que implanta estacionamento rotativo

Os vereadores de SÃo Miguel do Oeste aprovaram, por maioria, o projeto de lei nº 183/14, que dispõe sobre a implantaçÃo do estacionamento rotativo no município. A votaçÃo ocorreu na noite desta quinta-feira (23), durante sessÃo ordinária exclusiva para apreciaçÃo do projeto. Também foi aprovada uma emenda, apresentada por sete vereadores, que regulamentou temas como área de implantaçÃo, horários e isenções.

A emenda foi aprovada por maioria, com abstençÃo do vereador Valnir Scharnoski. Já o projeto de lei foi aprovado pelos vereadores Cláudio Barp, Gilberto Berté, Idemar Guaresi e José Giovenardi, teve abstençÃo de Juarez da Silva, Valnir Scharnoski e Vanirto Conrad, e voto contra de Maria Tereza Capra. Todos se manifestaram sobre o tema.

No início da sessÃo, Cris Zanatta Massaro fez um retrospecto da discussÃo sobre o rotativo, que começou com o envio do projeto pelo Executivo em maio de 2014. Em julho foi realizada uma audiência pública a pedido dos vereadores, o projeto foi retirado e um novo foi enviado em setembro. Além disso, vereadores coletaram opiniões de entidades e da populaçÃo, e neste ano visitaram municípios que já possuem o rotativo, em cronograma definido pela atual Mesa Diretora.

OPINIÕES

Vanirto Conrad afirmou que a emenda melhorou muito o projeto, mas que ainda nÃo está 100%, pois para ser perfeito o estacionamento tem que ser gratuito. José Giovenardi disse que o rotativo é um mal necessário, e que é preciso dar o primeiro passo para sua implantaçÃo. Segundo ele, haverá ônus e bônus após entrar em funcionamento.

Maria Tereza Capra foi contra o projeto, pois segundo ela nada foi feito para minimizar o problema de falta de vagas de estacionamento, “exceto taxar a populaçÃo através desse projeto de lei”. Ela ainda cobrou do poder público alternativas ao uso do carro, como ciclovias e transporte coletivo.

Juarez da Silva afirmou que ouviu muitas opiniões, contra e a favor, e ressaltou que nossa cultura é de uso de veículo particular. Segundo ele, em outros municípios que implantaram o rotativo, nÃo houve aumento do uso do transporte coletivo. “NÃo sou contra o desenvolvimento, mas queremos que ele seja sustentável”, destacou Juarez, que disse nÃo ter certeza de seu voto e que por isso se absteve.

Cláudio Barp lembrou que no decorrer da aplicaçÃo do rotativo podem surgir necessidades de adequaçÃo. Ele parabenizou a Mesa Diretora pela conduçÃo dos trabalhos para colocar em votaçÃo esse projeto de lei, e lembrou que com a implantaçÃo do rotativo, as soluções para o trânsito deverÃo surgir, como estacionamentos privados. Gilberto Berté afirmou que o rotativo irá onerar inclusive os empresários e trabalhadores, mas analisou que é preciso pensar no crescimento da cidade.

Valnir Scharnoski disse que o problema do trânsito veio da omissÃo de gestões públicas, e parabenizou a Mesa Diretora e das comissões pelo trabalho de buscar subsídios para melhorar o projeto. Idemar Guaresi declarou voto favorável e comentou que irá se manifestar na próxima sessÃo.

Por fim, Cris Zanatta Massaro disse que quando nÃo há bom senso, cultura e educaçÃo no trânsito, cabe à Câmara regulamentar, como é o caso do rotativo. Ela afirmou também que se for preciso fazer adequações, o Legislativo pode fazê-las no futuro.

O projeto de lei entra na pauta novamente na terça-feira (28), para segunda votaçÃo.