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A discussão sobre os maus tratos a animais nesta edição do jornal Gazeta Catarinense, tem base em denúncias de pessoas, voluntárias da ONG Amigo Bicho e outras que vivenciaram situações de maus tratos e que frequentemente convivem com esse tipo de crime e estão dispostas a denunciar já que, a situação, segundo eles, tem se tornado alarmante na região.
Uma postagem no facebook feita pela voluntária Deize Cristina Lutz, ainda no dia 12 de setembro, retrata uma situação ocorrida no bairro São Jorge em São Miguel do Oeste, quando um animal foi alvo de agressões. Na postagem, Deize menciona “Então povo tem um serial killer a solta na cidade. Mais precisamente no bairro São Jorge. Agora e por enquanto as vítimas são cães, animais indefesos que ‘eles’ resolveram pegar para brincar de tiro ao alvo, seguido de enforcamento”, comentou a internauta.
Deize fala sobre o caso de uma cachorrinha que teria fugido do canil no momento da limpeza e acabou sofrendo agressões de terceiros. “Ela ainda conseguiu andar até em casa depois de sofrer as agressões, porém, quando chegou já estava quase sem vida. Acabou morrendo na frente da sua proprietária, que impotente diante da situação, já não pÔde fazer mais nada para ajudá-la”, comenta.
Cenas como essa, são vistas todos os dias segundo a irmã de Deize, Denize Lutz que também é voluntária. Ela explica que os ‘animais’ estão sendo ‘confundidos com brinquedos’, são usados e depois, abandonados. “Todo dia é um crime novo. Toda pessoa tem o direito de não querer ter um cachorro, no entanto, o mínimo que se pode fazer é respeitar, isso é essencial”, argumenta.
O caso relatado pelas voluntárias também tem acontecido em outras cidades da região. Em Guaraciaba, o voluntário Ederson Leandro Ritter conseguiu salvar um cachorro, vítima de maus tratos. O animal segundo ele, estava com o pescoço coberto por marcas de corte. “Somos em 30 voluntários e existem mais de 90 pessoas que abandonam e mal tratam os animais. Não dá mais, cada pessoa precisa fazer a sua parte e ter consciência, responsabilidade no momento em que forem adotar um cachorro ou um gato por exemplo”, menciona.
CRIME PREVISTO NA LEI
De acordo com o Tenente da Polícia Militar Ambiental, Comandante Everton Carlos Roncaglio, uma vez verificada a situação de abuso ou de maus tratos a animais, a aplicação de pena para o autor da prática criminosa pode se dar através da aplicação de uma multa administrativa, cuja lei contabiliza em R$ 500,00 até R$ 3 mil reais por animal maltratado. Segundo Roncaglio, essa variação de preço se dá de acordo com a circunstãncia e também pela capacidade econÔmica do infrator e gravidade do dano causado.
Além da multa administrativa, Roncaglio salienta que o infrator poderá responder por um crime ambiental com pena de detenção de três meses a um ano e multa, a depender da sentença do juiz. O comandante salienta que mesmo sem o flagrante da prática, é possível denunciar por meio da identificação dos animais maltratados e dos autores da prática. “O flagrante facilita muito mas, se isso não acontecer e tiver elementos para ligar a autoria ao fato, é possível denunciar”, enfatiza.
Ao ser questionado sobre as alternativas de prevenção a esse tipo de crime, Roncaglio salienta que não existe nenhuma campanha específica contra maus tratos, mas que, informações sobre o assunto são repassadas durante palestras e encontros com as comunidades e a divulgação na imprensa. “Quem realiza essa prática de maus tratos está consciente do crime que faz, não é por falta de conhecimento que continua fazendo”, ressalta.
A presidente da ONG Amigo Bicho de São Miguel do Oeste, Josefina da Silva fala ainda sobre a necessidade de pensar antes de obter um animal em casa. “Muitos pais adotam um cãozinho ou um gato para dar de presente para a criança. Esse animal se torna um brinquedo e quando cansam dele, é abandonado. Nós já recebemos várias denúncias e todos os dias temos atendido ocorrências de maus tratos. É preciso que cada um faça sua parte para revertermos esse quadro”, finaliza.
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