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O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um
programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis.
Segundo a secretária executiva da pasta, Fernanda
Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano
Safra deste ano.
“[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de
um alimento saudável, que vem da agroecologia, da agricultura familiar, que é
produzido de forma sustentável e saudável”, disse Machiaveli, em
entrevista à Agência Brasil, durante seminário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
no Rio de Janeiro.
A agroecologia é o conceito que envolve a produção de
alimentos saudáveis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais.
Fernanda explica que, nos últimos anos, tem se observado a
redução da diversificação dos alimentos na agricultura familiar com estímulos,
por exemplo, à produção de soja por esse segmento.
De acordo com a secretária executiva, uma das frentes do
programa será o desestímulo ao uso de agrotóxicos no país. “Essa também é
uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado”.
Comissão:
Segundo Fernanda, o governo federal está reestruturando a política
nacional do setor.
Na semana passada, por exemplo, foi criado um grupo de
trabalho para a reconstituição da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica.
“Esse grupo de trabalho técnico, com membros do governo
e da sociedade civil, tem até 45 dias para fazer a proposição para a
reconstituição dessa nova comissão. Enquanto isso, a gente já se propõe a fazer
o debate dos temas que são indispensáveis de serem discutidos e que estavam
represados nos últimos seis anos”, explicou o secretário executivo da
comissão, Silvio Brasil.
Outra estrutura que está sendo remontada é o comitê
interministerial de Agroecologia, que fará sua primeira reunião nesta semana.
O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), Silvio Porto, explicou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
relançado recentemente pelo governo federal, também deverá estimular a produção
de alimentos saudáveis com sistemas agroecológicos.
O programa facilita a compra governamental de alimentos
produzidos por agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
“O [antigo] PAA já fazia um processo de diferenciação
de pagamento, com sobrepreço de até 30% em relação aos produtos agroecológicos,
numa perspectiva de valorização da incorporação desses alimentos. Há uma
tendência de que nós retomemos essa perspectiva para essa valorização.”
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional,
Lilian Rahal, explica que garantir uma boa nutrição não é apenas comer mais,
mas principalmente comer bem.
“Às vezes, a pessoa não está com baixo peso, mas está
desnutrida. Ela não tem um déficit de peso, mas tem uma deficiência de
nutrientes em função da má alimentação.”
Agroecologia:
Segundo Maria Emília Lisboa Pacheco, do núcleo executivo da
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é possível garantir o abastecimento
da população brasileira com alimentos saudáveis, mas, para isso, é preciso
investir em modelos de produção como a agroecologia.
“Nós questionamos o modelo [de produção] baseado nos
monocultivos, com uso de venenos e liberação crescente dos transgênicos, que
impactam a saúde da natureza e a saúde humana. Com o país voltado para a
agroexportação das commodities, nós continuamos com a fome. Subvenções e
perdões de dívida sempre ocorrem em relação ao agronegócio. Não dá para cobrar
da agricultura familiar, que ela produza, se nós vivemos em um país onde foram
retirados direitos e houve uma desconstrução de políticas [para este
segmento]”, afirmou Pacheco. “É preciso inverter os paradigmas. É possível
alimentar com uma outra perspectiva na relação com o meio ambiente e de
respeito aos povos”.
Para a vice-presidente da Associação Brasileira de
Agroecologia (ABA), Fran Paula, é preciso que o governo estimule o modelo
agroecológico de produção.
“A maioria dos territórios tradicionais, quilombolas,
já faz agroecologia há muito tempo, com práticas de manejo, produção de
alimentos livres de veneno, com sementes próprias. Mas há vários fatores que
limitam a reprodução dessas práticas [em outros locais], entre eles o avanço do
agronegócio, a utilização de agrotóxicos. Então, é preciso que o Estado garanta
possibilidades de a gente ampliar esse formato de produzir alimentos saudáveis
e beneficiar um número maior de pessoas, inclusive quem se alimenta nas
cidades”, explicou.
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