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O Brasil tem 4.283 escolas públicas que desde 2007, primeiro ano em que foi possível avaliar a evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), jamais conseguiram atingir suas metas individuais calculadas pelo governo federal.
Os cálculos do levantamento incluem apenas as escolas de ensino fundamental que tiveram o Ideb calculado nestes três anos. Segundo levantamento feito peloG1a partir dos dados do último Ideb divulgados peloMinistério da Educação, 1.828 escolas não conseguiram atingir a meta dos primeiros anos do ensino fundamental, 2.232 escolas ficaram abaixo da projeção nas turmas dos anos finais do fundamental e 223 escolas tiveram índices abaixo do esperado em 2007, 2009 e 2011 tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais do ensino fundamental.
O Ideb foi criado pelo governo federal para medir a qualidade das escolas e redes de ensino. Ele é calculado a cada dois anos desde 2005 com base no resultado da Prova Brasil e nas taxas de reprovação. Há indicadores calculados para cada escola, rede de ensino, município, estado e o país.
Todas as instituições públicas têm uma meta própria para alcançar a cada dois anos nos últimos anos do ensino fundamental I e fundamental II. A nota vai de zero a 10. A expectativa do governo federal é que, em 2021, os anos iniciais do fundamental brasileiro alcancem o Ideb 6,0. Para os anos finais, a meta é 5,5 pontos.
As 4.238 escolas representam 13,8% do total de 31.042 instituições que se encaixam nesta categoria. De acordo com o MEC, entre todas as instituições, 7.126 têm turmas tanto do ensino fundamental I quanto do ensino fundamental II, 15.392 só oferecem aulas dos anos iniciais do fundamental, e 8.524 instituições são apenas para turmas a partir dos anos finais do fundamental.
Mesmo sendo minoria, boa parte dos colégios abaixo da meta ainda não dá sinais de que possa alcançar a meta, que sobe a cada Ideb: 1.221 delas viram o Ideb 2011 cair em relação ao de 2009, o que indica um afastamento ainda maior da projeção feita pelo governo. Nesse grupo, 28 escolas estão nesta situação em ambos os ciclos do fundamental.
Atualmente, 2.475 colégios estão mais de 0,5 ponto abaixo do que o esperado para 2011.
Apoio específico
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, afirma que o percentual de escolas e municípios que atingem a meta é “muito maior” do que o grupo de escolas aquém do esperado. Em entrevista aoG1, ele explicou que as escolas que enfrentam problemas para se manter dentro das expectativas recebem auxílio do governo, mas seguindo as autonomias de cada rede.
Uma das ações citadas por ele é o Mais Educação, programa para escolas com aulas em tempo integral. “Quando temos problema no Ideb, uma das coisas que temos procurado priorizar é a questão da escola em tempo integral”, disse.
O governo espera que, até o fim do ano, 45 mil escolas ofereçam aos alunos, além do turmo normal de aulas, atividades no turno oposto. Para participar do Mais Educação, as escolas precisam se inscrever e passar por uma seleção. O prazo para a adesão das instituições pré-selecionadas em 2013 acabou em 31 de maio.
Além do ensino em tempo integral, o MEC ainda mantém diálogo com as redes e esferas estaduais e municipais de governo, munindo os gestores de dados para o planejamento pedagógico das escolas. O governo federal criou ainda o Programa de Ação Articulada (PAR) para oferecer apoio e recursos a escolas e redes interessadas em apoio mais ostensivo à gestão educacional.
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