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O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o aumento de
aproximadamente 33% no piso salarial de professores. A porcentagem é maior que
a recomendação do Ministério da Economia, que beirava 7,5%.
O piso da categoria pode passar de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.
O tema gera divergências entre governo federal e estados ou municípios.
Governantes locais temem que o aumento gere grande pressão nas contas e
aumente, de forma considerável, os gastos.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado
ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo
Ministério da Educação.
Com a aprovação do novo Fundeb, a remuneração de professores
deve seguir a variação do ICMS recolhido pelos estados e também a variação da
inflação nos últimos dois anos – o reajuste do valor por aluno deve ser de 33%
em 2022.
Em conversa com apoiadores nesta quarta, o presidente falou
sobre o assunto: “Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu
vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?”.
Cabe ao Ministério da Educação fornecer o reajuste máximo,
que seguiria a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008). De acordo com a
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o custo para os estados ficará em
R$ 30 bilhões neste ano.
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