A Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio das Antas
possui como objetivo a avaliação da situação atual da bacia hidrográfica do rio
das Antas, compreendendo os empreendimentos hidrelétricos projetados e em
operação no rio das Antas, em atendimento a Lei nº 14.652/2009, que institui a
avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental
e estabelece outras providências, bem como o Decreto Estadual nº 365/2015.
O estudo relaciona estes com os aspectos socioambientais,
físicos, bióticos e a compatibilização ou não destes empreendimentos de geração
de energia hidrelétrica em relação aos cenários futuros de curto, médio e longo
prazo.
A apresentação do estudo ao público será realizada em
audiência pública virtual, em data ainda a ser definida junto ao Instituto de
Meio Ambiente de Santa Catarina. Em cumprimento à Portaria IMA nº 125/2020,
item “I”, alínea “b”, no período pré-audiência, o
empreendedor deverá disponibilizar o estudo para consulta, encaminhando-o aos
órgãos públicos e à sociedade civil”.
O arquivo do estudo pode ser acessado por meio do link que
segue:
https://drive.google.com/file/d/1Aiol2MueGrxOFH9Twm5Dqjv5OdUEOKVX/view?usp=sharing
deixe seu comentário