Em Santa Catarina, as denúncias
sobre práticas de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Gerais de 2022
somam 1.269 até esta sexta-feira (14). Os relatos foram recebidos pela Justiça
Eleitoral via aplicativo Pardal. Destas, 28 correspondem ao segundo turno.
No topo do ranking de denúncias
aparece Florianópolis (224), seguida por Blumenau (88), Joinville (64), Itapema
(57) e São José (49). Em todo o país, já
são quase 38 mil denúncias segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). O Pardal faz os relatos chegarem ao Ministério Público Eleitoral, que
investiga ou determina a verificação das ocorrências.
Qualquer pessoa pode usar o
Pardal para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato. Portanto, deverão
constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF de quem denunciou, além de elementos
que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados
ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a
confidencialidade da sua identidade. Em caso de má-fé, o usuário responderá
pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.
O aplicativo está disponível
gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em
formulário web na página do Pardal. Nela é possível acompanhar a denúncia
feita, conferir as estatísticas e obter orientações gerais sobre propaganda
eleitoral. Veja o infográfico que explica de forma detalhada como funciona o
Pardal.
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