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Pelo terceiro ano
seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com antecedência.
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) decreto que autoriza a
antecipação do pagamento.
Segundo a equipe
econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia. A antecipação não tem
impacto no Orçamento de 2022 porque a medida apenas muda a data de pagamento do
benefício, sem acrescentar o gasto previsto para o ano.
A primeira parcela do
décimo terceiro será paga entre 25 de abril e 6 de maio, junto com as
aposentadorias e pensões da competência de abril. A segunda parcela será paga
de 25 de maio e 7 de junho, junto com os benefícios relativos a maio.
Tradicionalmente, os aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo
terceiro nas competências de agosto e novembro.
Nos últimos dois anos,
o pagamento do décimo terceiro a aposentados e pensionistas tinha sido
antecipada, por causa da pandemia de covid-19. Em 2020, o dinheiro foi pago em
abril e maio. No ano passado, foi pago em maio e junho.
A maioria dos
aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela.
A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o
valor calculado proporcionalmente.
O Ministério do
Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por
incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma
parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do
benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o
Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
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