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Foto: Divulgação
A suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó anunciada pela companhia aérea Azul será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de SC (Alesc).
A proposição para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Tributação, durante a reunião ordinária do colegiado. A audiência está marcada para o dia 31 de março, às 9h30.
“Esse cancelamento é muito ruim para Santa Catarina, um Estado pujante, forte, de economia consolidada, que passará a ter um prejuízo muito grande para o seu desenvolvimento. Por isso, quero propor essa audiência para levantar se esse cancelamento está relacionado à pandemia de Coronavírus ou também à política de isenção de ICMS para o setor”, ressaltou o deputado.
A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano. Além dos deputados integrantes das duas comissões, serão convidados para participar dos debates representantes das Secretarias de Estado da Fazenda; da Infraestrutura e Mobilidade; e do Desenvolvimento Econômico, além da prefeitura de Chapecó.
Redução na alíquota
Vieira relembrou que no ano passado, ainda na esteira dos debates a respeito dos incentivos fiscais, foi aprovada uma emenda coletiva tratando especificamente da redução de ICMS para o querosene de aviação, o que deveria ampliar a oferta de voos nos aeroportos e baratear custos para o consumidor.
A ideia na época era condicionar a isenção fiscal de forma escalonada ao cumprimento de metas de número de voos e aeroportos atendidos no Estado. A emenda foi sancionada pelo governador Carlos Moisés.
“Precisamos agora, nesta audiência pública, retomar este debate, para entendermos o que pode ser feito, na prática, para que a população catarinense não seja prejudicada”, destacou o deputado.
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