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O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
(Alesc), deputado Mauro de Nadal (MDB), convocou uma reunião com os líderes das
bancadas e dos blocos partidários com a intenção de debater e propor ações
legislativas no reforço à segurança nas escolas catarinenses. A reunião foi
realizada na manhã de terça-feira (11) e contou com a presença de diversos
parlamentares.
O Parlamento intensificou o empenho em apresentar e aprovar
leis sobre segurança nas unidades escolares em razão dos sucessivos ataques a
escolas que têm acontecido em diversas cidades brasileiras e no mundo. Na semana
passada, alunos de uma creche de Blumenau foram alvo de um desses ataques.
Quatro crianças, entre quatro e sete anos, foram mortas e outras quatro ficaram
feridas.
“A Assembleia Legislativa vai estudar um projeto
estruturante e permanente de enfrentamento a situações dessa natureza em todos
os educandários de Santa Catarina. E que isso também sirva como um modelo e um
exemplo para que as prefeituras possam implementar em seus municípios para que
tenhamos segurança em todos esses educandários. Temos que ter ações precisas,
rápidas e que respondam com segurança”, afirmou o deputado Mauro de Nadal.
Durante a reunião, os deputados presentes apresentaram
diversas ideias de propostas legislativas sobre o tema. Maior controle de
acesso nas entradas das escolas, canal direto entre a comunidade escolar e a
Polícia Militar, intensificar as investigações na internet de usuários que são
potencialmente uma ameaça foram algumas das sugestões apresentadas.
“Temos outros exemplos que foram trazidos e que farão parte
de um grande projeto. Nós iremos formar um grupo de trabalho que será
capitaneado pela presidência da Alesc e terá a participação das comissões de
Educação, Cultura e Desporto, e de Segurança Pública, além do Ministério
Público e do líder do governo na Casa, deputado Massocco (PL). Esse grupo terá
o prazo de 90 dias para elaborar um projeto englobando todas as propostas sobre
o tema”, explicou Nadal.
Novas propostas
Só na última semana, pelo menos oito projetos de lei foram
protocolados na Assembleia Legislativa tratando sobre segurança nas escolas. As
proposições tratam de assuntos como a obrigatoriedade de segurança armada nos
estabelecimentos de ensino, instalação de mecanismos de proteção e segurança
nos muros das unidades, criação do Programa Estadual de Prevenção contra
atentados violentos praticados nas dependências das Escolas Estaduais de
ensino, entre outros.
Outra proposta trata sobre critérios para que o Estado,
municípios e unidades escolares possam firmar convênios para a utilização de
servidores do CTISP (Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública) no
ambiente escolar.
“Nós iremos propor um calendário para elaboração do projeto
estruturante que reúna todas essas ideias. Queremos trazer vários atores para a
discussão, como os municípios, a iniciativa privada, o Tribunal de Justiça,
além dos parlamentares, para debater o assunto e buscar exemplos que estão
dando certo em outros estados e países e que objetivem dar segurança aos
alunos, aos professores e aos pais”, antecipou o presidente da Alesc.
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