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A Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) passa pela primeira vez por um processo de mudança do seu supridor de gás natural, tendo em vista que o contrato assinado em 1996 com a Petrobras se encerra em março de 2020. As tarifas praticadas em Santa Catarina nos últimos anos têm sido até 40% inferiores às de outros Estados, em razão da SCGÁS ter seguido estritamente o contrato vigente. Com a necessidade de firmar novos contratos de suprimento a partir de abril de 2020, a tendência é de que o preço da molécula para o mercado catarinense fique próximo do preço médio praticado no mercado nacional.
Esta mudança impactará o reajuste de tarifas da SCGÁS em janeiro de 2020, tendo em vista que a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) considera não apenas os seis meses anteriores a janeiro/2020 (realizado) para definir o percentual de reajuste, mas também a projeção de custo do gás para o semestre seguinte (com base no contrato atual até março de 2020 e a projeção do custo do gás nos novos contratos de abril até junho de 2020).
O efetivo percentual de reajuste será calculado após a conclusão da chamada pública da SCGÁS, quando serão conhecidos também os reais custos da aquisição do gás natural, com a definição dos fornecedores selecionados na chamada. O custo do gás (molécula) estará diretamente vinculado à aplicação da nova metodologia contratual, que ainda está sendo negociada pela SCGÁS junto aos quatro potenciais supridores que seguem na terceira e última fase do processo de concorrência.
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