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O lançamento dos editais de licitação para duplicação das BRs 470 e 280, em Santa Catarina, foi transferido para o dia 24, próxima segunda-feira. Inicialmente seria feito nesta sexta-feira, mas foi modificado devido à agenda dos ministros Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, e Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.
Os dois estarão segunda-feira em Blumenau, pela manhã, e Jaraguá do Sul, à tarde, para cerimÔnia de lançamento dos editais. Os horários e os locais exatos ainda não foram confirmados. O edital também será publicado no Diário Oficial da União, na edição de segunda-feira.
O deputado federal pelo PT de Santa Catarina, Décio Lima, estava articulando também a vinda da presidente Dilma Rousseff ao Estado, para o lançamento dos editais. Mas a assessoria da ministra Ideli Salvatti não confirma a presença da presidente, que discursará na Assembleia Geral da ONU na terça-feira, em Nova York.
A duplicação da BR-470 foi divida em quatro lotes e a BR-280 em três. Os editais lançados na segunda-feira correspondem aos lotes três da 470 – 13 quilÔmetros entre Blumenau e Belchior, em Gaspar -e dois da 280 – 14 quilÔmetros, entre a BR-101 e o início do contorno de Guaramirim.
Governo prevê obras para o início de 2013
Segundo a ministra Ideli, as obras estão previstas para começar no início de 2013. Mas o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) ainda não confirma por qual município os trabalhos começarão.
O edital para a duplicação dos lotes um e quatro da BR-470 – de Navegantes a Luís Alves e de Blumenau a Indaial – devem ser lançados até dezembro. Assim como o lote dois, que compreende o trecho entre a ponte sobre o Rio Luís Alves à ponte sobre o Rio Belchior, em Gaspar. Com 26,3 quilÔmetros, o lote dois é o mais complexo, devido à fragilidade do solo, na maior parte argiloso. Serão 73,2 quilÔmetros de duplicação, entre Navegantes e Indaial.
Na BR-280, faltam ainda os dois lotes entre São Francisco do Sul e a BR-101 e entre Guaramirim e Jaraguá do Sul. Serão 76 quilÔmetros a serem duplicados, também previstos para dezembro.
Os editais serão lançados pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que permite a execução acelerada das obras licitadas e amplia a fiscalização dos trabalhos. O regime é amparado na Lei 12.462, de 2011, que contempla obras para a realização das Olimpíadas de 2016, Copa do Mundo 2014 e obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento, no qual estão inseridas as BRs 470 e 280.
Segundo o Dnit, em Brasília, ainda não é possível prever quanto tempo leva até a escolha da empresa vencedora, porque de todos os processos abertos no país no regime RDC, nenhum ainda foi finalizado. Mas estima-se que reduza em pelo menos um terço o tempo.
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