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O Ministério da Educação afirmou que as negociações com os professores de universidades federais e institutos federais de ensino superior foram concluídas após a reunião ocorrida na noite desta quarta-feira (1º) com representantes das três entidades que representam os docentes, realizada em Brasília. Na reunião, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que representa cerca de 20 mil professores em 77 campi, segundo o presidente da entidade, Eduardo Rolim de Oliveira, aceitou assinar o termo de acordo com o governo federal que assegura o reajuste aos professores da instituições federais de ensino superior.
No entanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Tecnológica (Sinasefe), que iniciaram o movimento de greve, não aceitaram a proposta. Em nota, o Andes afirmou, nesta quinta-feira (2), que o governo federal “nega o processo democrático de negociação” e promove um “jogo de cena” que provoca um impasse na negociação.
A greve foi iniciada em 17 de maio. Do total de 59 universidades, 57 aderiram à paralisação, além dos 37 institutos, centros de educação tecnológica e o Colégio Pedro II.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou nesta quinta-feira (2) que o governo stá convencido de que a base da categoria dos docentes é favorável ao acordo e estaria aberto para que a Andes e Sinasefe assinem o acordo. “Em um cenário de crise internacional e incerteza econÔmica, o governo federal reconhece o papel preponderante dos professores, de tal sorte que disponibilizou R$ 4,2 bilhões para serem aplicados em três anos”, disse. “É como um seguro salarial, independentemente das intempéries econÔmicas.”
O governo informou que pretende iniciar na próxima semana as negociações com os servidores técnicos administrativos, representados pelo Sinasefe e pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores nas Universidades Brasileiras (Fasubra).
Entidades não aceitam acordo
Na prática, a decisão do governo significa que as instituições ligadas ao Proifes devem encerrar a greve, enquanto as demais, ligadas ao Andes e Sinasefe, que representam a maioria, mantêm a paralisação.
Para a presidente do Andes, Marinalva Oliveira, o governo está sendo intransigente e a greve deve continuar. Segundo ela, o sindicato que assinará acordo com o governo tem pouca representatividade. “As base estão mobilizadas contra a proposta, pois ela não contempla nossas reivindicações, que é a reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho. Vamos continuar em greve e intensificá-la, mas estamos dispostos a negociar.” Segundo Marinalva, todas as instituições que são representadas pelo Andes, que inclui 56 universidades, rejeitaram a proposta em assembleias locais.
O presidente do Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira, afirmou que o Proifes fez uma ampla consulta ouvindo mais de 5 mil professores, e 74% decidiram aceitar a proposta do governo. “O conselho deliberativo indicou que à medida que houvesse acordo, haveria o indicativo do encerramento da greve. Entendemos que houve avanços. As instituições devem fazer suas assembleias e retomar as atividades ao longo das próximas semanas.” Rolim não informou quantas instituições devem encerrar a paralisação.
O reajuste
O termo de acordo proposto pelo governo federal assegura a todos os docentes um reajuste de pelo menos 25% sobre a remuneração de março, quando houve aumento de 4%. Para os professores titulares o índice atinge até 40%. Os valores serão pagos em três parcelas, nos anos de 2013, 2014 e 2015.
Pela tabela apresentada pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério da Educação, um professor titular, com dedicação exclusiva, passa de R$ 12.225,25 para R$ 17.057,74 ao se completar a aplicação do índice.
Esta é a segunda e definitiva proposta apresentada pelo governo, de acordo com o secretário. Pela anterior, onde os reajustes partiam do índice de 12%, o custo seria de R$ 3,92 bilhões e o pagamento ocorreria nos meses de julho. Agora, com os novos índices, o impacto no Orçamento da União é de R$ 4,2 bilhões. Além disso, a aplicação dos índices foi antecipada para março de cada ano.
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