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BRASÍLIA
O deputado federal Celso Maldaner defendeu em plenário na Cãmara a reformulação do pacto federativo. Ele destacou a 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 15 e 17 deste mês, e classificou como indiscutível a reivindicação dos municípios. Na opinião do deputado, os municípios participam de uma federação equivocada na forma, que lhes dá a condição de pedintes eternos.
“Ninguém mora no Estado, ninguém mora na União. O Estado é uma ficção jurídica, a União uma ficção territorial. As pessoas vivem nos municípios, que precisam ser fortalecidos pela gestão local para atender as demandas das comunidades”, declarou. Para o deputado, é necessário um novo pacto que descentralize a federação. “Atualmente, os estados e principalmente os municípios detêm a maior parte das responsabilidades e, no entanto, recebem a menor parte dos recursos”, lembra.
Celso Maldaner citou o exemplo da Alemanha, que, segundo ele, resiste à crise na Europa por causa de uma forte tradição de desenvolvimento local e de uma grande autonomia das comunidades regionais. “Na Alemanha quase nada é federal. Os serviços públicos, em sua grande maioria, são municipais, e, para fazer frente a isso, os municípios arrecadam mais de 30% do volume total de tributos nacionais”, disse.
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