MENU
ROMELÂNDIA
O prefeito Reni Villa vetou parcialmente um projeto do Legislativo que concede aumento de salário a vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Romelãndia. O projeto gerou polêmica por aumentar em 106% o salário dos vereadores, além da criação do 13º salário para os parlamentares, prefeito e vice-prefeito. O veto parcial de Villa foi direcionado apenas a criação do salário adicional. Quanto ao aumento de 106% aos vereadores, Villa também considera exagerado e entende que o calculo deveria ter sido baseado na soma da inflação ou qualquer outro índice que pudesse ser levado em conta.
Villa entende que um aumento de até 50% seria razoável, tanto para prefeito como para os vereadores. Conforme Villa, mesmo não sendo tão elevado quanto o dos vereadores, o acréscimo no salário do prefeito, vice-prefeito e secretários eleva a folha de pagamento em R$ 200 mil anualmente. Ele explica que vetou apenas o 13º e não o aumento porque não cabe ao Executivo estipular a remuneração de vereadores e prefeito, mas sim o Legislativo. Porém, ele ressalta que é contra o reajuste tanto no Executivo, quanto o dos vereadores. Com o aumento, o salário de vereador em Romelãndia passa de R$ 1.300,00 para aproximadamente R$ 2.600,00. O de prefeito, com reajuste de aproximadamente 80%, passa de R$ 5 mil para R$ 9 mil.
O projeto de lei é de autoria do presidente da Cãmara, João Zanrosso Netto. Ele ressalta que é contra o aumento e explica que, como presidente da Mesa Diretora, apresentou projeto de lei estabelecendo o aumento em torno de 50%, sem implantação do 13º salário, mas que emendas coletivas de outros vereadores culminaram na inclusão do salário adicional e no aumento de 106% para os vereadores. O presidente esclarece que ao propor o aumento cumpriu o que determina a legislação, onde a Cãmara deve estabelecer os valores dos subsídios para o próximo mandato seis meses antes do termino da atual legislatura, sendo que o aumento passa a valer apenas em 2013.
Zanrosso esclarece ainda que, cumprindo o regimento, recebeu as emendas e submeteu a votação, as quais foram aprovadas, e que na qualidade de presidente não apresentou nenhuma emenda e nem votou nos projetos. O presidente acrescenta que diante da situação, consultou a assessoria jurídica para ver quais as providencias que poderiam ser tomadas para reduzir o percentual.
Ele acrescenta que foi orientado a aguardar o transcurso do processo legislativo e que após a efetivação da lei deverá enviar novo projeto com o intuito de reduzir o percentual. O presidente diz que pretende propor um reajuste mais baixo do que previa o projeto inicial, sendo agora entre 30% e 40%. Zanrosso enfatiza que já busca junto aos demais vereadores o entendimento para reverter tal situação e está confiante em obter êxito, pois já tem o aval da maioria. Ele disse ainda que o veto do prefeito deverá ser aprovado. “Já falei com vários vereadores e tenho certeza de que o veto do prefeito será acatado”, finaliza.
deixe seu comentário