Uma audiência pública realizada na noite de quarta-feira, no auditório da Prefeitura de Palmitos, apresentou à comunidade o diagnóstico e as propostas do Plano Local de Habitação de Interesse Social do município. A iniciativa integra o processo de atualização das políticas habitacionais e foi organizada pela Secretaria de Assistência Social.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Franciele Casaril, o trabalho começou com a elaboração de um diagnóstico sobre a situação habitacional do município. O levantamento teve início em meados do ano passado após Palmitos ser contemplado com o programa Casa Catarina, do Governo do Estado.
Segundo a secretária, o processo também envolveu a reativação do Conselho Municipal de Habitação, que estava sem atividades desde aproximadamente 2013. O último plano habitacional do município havia sido elaborado em 2010 e precisava ser revisado, conforme a exigência de atualização periódica.
“Essa audiência pública é o resultado de um diagnóstico que nós já estamos realizando desde mais ou menos metade do ano passado. O município foi contemplado com o programa Casa Catarina do Governo do Estado e precisávamos reativar o Conselho de Habitação e atualizar o plano habitacional”, explicou.
Para elaborar o diagnóstico, o município contratou uma empresa que realizou levantamento de dados por meio de pesquisa com moradores, consultas a imobiliárias e visitas de campo. A análise apontou um déficit habitacional estimado em cerca de 500 residências.
Franciele informou que o número considera diferentes critérios, como famílias que vivem em imóveis alugados, ausência de moradia própria e projeções de formação de novas famílias.
“Nós fizemos uma pesquisa com a população, também tivemos consulta nas imobiliárias e pesquisa de campo. Além disso, existe uma projeção, porque novas famílias se formam e pessoas passam a residir no município”, afirmou.
Após a etapa de diagnóstico, foi elaborado um plano de ação com metas para curto, médio e longo prazo. A audiência pública teve como objetivo apresentar essas propostas à comunidade.
O plano deverá agora ser encaminhado à Câmara de Vereadores em forma de projeto de lei. Com a aprovação, o município passa a ter metas estabelecidas para a política habitacional e poderá manter a habilitação para participar de programas do Sistema Nacional de Habitação.
Dentro das ações previstas está a construção de 20 moradias por meio do programa Casa Catarina. As unidades já fazem parte do plano apresentado.
A secretária informou que o município também projeta a implantação de outras unidades habitacionais nos próximos anos, incluindo modelos que não serão ofertados de forma gratuita.
Sobre o programa Casa Catarina, Franciele explicou que o edital para seleção das famílias ainda não foi publicado. O município está na fase de licitação da empresa responsável pela construção das casas.
“A seleção das famílias ainda não está aberta. Assim que o edital for lançado, vamos divulgar amplamente para que as pessoas possam participar”, disse.
Moradores interessados em obter informações podem procurar a Secretaria de Assistência Social para registrar contato e acompanhar a divulgação do edital.
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Fonte / Foto: TV Expresso
Plano local de habitação de interesse social aponta déficit de aproximadamente 500 moradias no município
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