O município de São Carlos disponibilizou dois editais de chamamento público com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições estão abertas até 14 de abril de 2026 e são destinadas a pessoas físicas e jurídicas com vínculo no município.
As informações foram apresentadas pelo historiador Jefferson Ribas, em entrevista a TV Expresso. Segundo ele, a PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, com recursos federais repassados a estados e municípios para fomento à cultura. A política tem previsão de cinco ciclos, sendo que o município está no segundo, após a primeira etapa realizada em 2024.
“Os editais da PNAB são recursos do governo federal repassados para estados e municípios lançarem chamamentos voltados a diferentes áreas culturais”, explicou Ribas.
De acordo com o historiador, o município recebeu cerca de R$ 82 mil, dos quais aproximadamente R$ 77 mil a R$ 78 mil serão destinados aos editais. O edital de chamamento público nº 1 contempla um projeto na área de audiovisual, no valor de R$ 25 mil, e um projeto para lançamento de livro, no valor de R$ 9 mil.
Já o edital de chamamento público nº 2 prevê a distribuição de pouco mais de R$ 42 mil em seis prêmios, com valores individuais superiores a R$ 7 mil. Nesta modalidade, podem ser inscritos projetos culturais diversos, como oficinas e apresentações, exceto aqueles ligados ao audiovisual e à publicação de livros, que já estão contemplados no primeiro edital.
“Para concorrer, o proponente deve residir no município ou ter CNPJ vinculado a São Carlos, além de apresentar um projeto com clareza, cronograma e viabilidade”, destacou Ribas.
Os editais foram elaborados a partir de escuta pública realizada com o conselho de cultura do município. Conforme Ribas, a avaliação dos projetos considera critérios técnicos, como clareza, objetividade, cronograma e viabilidade financeira. A vinculação com a cultura local pode ser considerada, mas não é obrigatória.
Podem participar proponentes residentes em São Carlos ou com CNPJ sediado no município. Os projetos inscritos passam por análise de avaliadores antes da seleção.
Mais informações podem ser obtidas junto à Fundação Cultural de São Carlos, pelo telefone (49) 3325-3044.
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Fonte / Foto: TV Expresso
Inscrições seguem abertas até 14 de abril e contemplam audiovisual, literatura e outras áreas culturais
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