Proposta de proibição de redes sociais para menores de 16 anos é protocolado no CongressoFoto: Divulgação/Freepik/ND MaisA proibição de redes sociais para menores entrou oficialmente na pauta do Congresso Nacional.
O deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) protocolou, na última quinta-feira (5), um projeto de lei que prevê impedir o acesso de crianças e adolescentes de até 16 anos às plataformas digitais no Brasil.
A iniciativa tem como objetivo enfrentar os impactos psicológicos associados ao uso precoce das redes sociais, especialmente aqueles relacionados ao funcionamento dos algoritmos e às dinâmicas de engajamento das plataformas, frequentemente voltadas ao público adulto.
O debate sobre a proibição de redes sociais para menores surge em um contexto de pressão crescente sobre o poder público para regulamentar o ambiente digital. Parlamentares, especialistas e setores da sociedade apontam que esses espaços virtuais não foram concebidos para jovens em fase de desenvolvimento emocional
Deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) protocolou o Projeto de Lei na última quinta-feira (5)Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados/ND MaisA proposta também dialoga com o relato apresentado pelo escritor Paulo Zsa Zsa no livro “Aconteceu com Minha Filha”, que descreve consequências concretas da ausência de limites no uso das redes sociais durante a adolescência. Para o autor, a discussão ultrapassa o âmbito familiar e passa a ser uma questão de saúde pública.
“Crianças e adolescentes estão sendo expostos muito cedo a ambientes que não foram pensados para eles. O que relato é o que acontece quando o mundo virtual ultrapassa qualquer limite de proteção”, afirmou Paulo Zsa Zsa, ao comentar a relevância do projeto.
Projeto foi baseado no relato apresentado pelo escritor Paulo Zsa Zsa no livro “Aconteceu com Minha Filha”Foto: Divulgação/ND MaisSegundo a proposta, a proibição de redes sociais para menores não tem caráter de censura nem pretende demonizar a tecnologia. O foco está na criação de uma barreira de proteção contra a superexposição digital e a busca constante por validação e engajamento, fatores associados ao aumento de casos de ansiedade e depressão entre jovens.
Especialistas destacam que o cérebro de crianças e adolescentes ainda está em formação, o que amplia a vulnerabilidade a estímulos intensos, comparações constantes e pressões sociais impostas pelas plataformas digitais.
“Se já existisse uma lei, minha filha não teria passado pelo que passou”, desabafou Paulo Zsa Zsa, autor do livro “Aconteceu com Minha Filha”, reforçando que a responsabilidade de estabelecer limites não deve recair apenas sobre as famílias, mas também sobre o Estado.
O projeto que trata da proibição de redes sociais para menores agora segue para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde será debatido antes de avançar no processo legislativo.
Projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados quer a proibição de redes sociais para menores; entenda a proposta
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