O município de Palmitos realizou, no dia 12 de janeiro, a primeira reunião de 2025 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA). O encontro foi conduzido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e teve como principal pauta o processo de regularização fundiária da área conhecida como Praia Verde.
Segundo a secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Angélica Chini, a reunião foi antecipada devido a um pedido protocolado pelo presidente do Conselho de Regularização Fundiária, que solicitou esclarecimentos sobre uma ata emitida em dezembro de 2024. “A AMERIOS apontou que a ata de 2024 não atendia aos critérios técnicos exigidos para a análise do processo”, explicou.
O documento foi questionado durante a análise do processo de regularização do imóvel, principalmente em relação ao número e à composição dos participantes da reunião anterior. Após uma nova eleição do Conselho em 2025, foi realizada a reunião do dia 12, que contou com a participação de mais da metade dos conselheiros.
No encontro, foi colocada em votação a possibilidade de o Conselho deliberar sobre uma nova avaliação do processo e sobre a aprovação da regularização da área da Praia Verde. De forma unânime, os conselheiros decidiram que, antes de qualquer deliberação, será necessário ouvir o requerente do processo, obter parecer jurídico e consultar a equipe de engenharia do município.
“A decisão do Conselho precisa estar respaldada por informações técnicas e jurídicas antes de ser encaminhada”, afirmou Angélica Chini. A próxima reunião foi marcada para o dia 28 de janeiro, quando deverá ser emitido um parecer para envio à AMERIOS.
Durante a entrevista, a secretária também abordou a situação da janela de plantio da soja. De acordo com ela, o atraso nas chuvas comprometeu o desenvolvimento do milho, o que atrasou a colheita e levou muitos produtores a ultrapassarem o prazo da janela, que se encerra em 22 de janeiro.
Os agricultores que precisarem plantar soja após essa data devem procurar a Secretaria de Agricultura e a unidade da CIDASC para realizar um cadastro informando o motivo do atraso. O registro será utilizado como base de dados para avaliações futuras sobre a definição das janelas de plantio no município e no Estado.
Assista a live: Clique aqui
Fonte / Foto: TV Expresso
Conselho discute regularização da Praia Verde e orienta produtores sobre procedimentos junto à CIDASC
deixe seu comentário