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O primeiro ano de mandato do governador Jorginho Mello teve um saldo positivo na educação catarinense e estão previstas ainda mais melhorias para 2024. O ano de 2023 foi marcado pela iniciativa inédita de apoio ao estudante que deseja ingressar no ensino superior, com a criação do Universidade Gratuita e do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdes). Serão 70 mil vagas gratuitas no ensino superior até 2026 com investimento de R$ 1,4 bilhão do Estado. Ainda em 2023, a ação já contemplou 4.557 estudantes com o ensino superior pago integralmente pelo governo catarinense, o que também gerou mais de 1.070 vagas pela obrigação de contrapartida da Acafe, além de manter ativas 24.690 bolsas do Uniedu.
“Estamos dando uma nova dinâmica para a educação catarinense numa cooperação com os municípios, cooperação entre as outras instituições, com o Sistema S, com as Universidades. A educação catarinense ganhou um novo impulso sem dúvida nenhuma”, disse o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon.
As ações não ficaram restritas ao ensino superior. Foi um ano marcado pela elaboração da Política de Alfabetização do Território Catarinense e pela ampla participação das famílias no processo democrático nas escolas estaduais de Santa Catarina.
O Estado está trabalhando em colaboração com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e outras instituições para a elaboração da Política de Alfabetização do Território Catarinense. Somente em 2023, foram realizados três seminários, que envolveram cerca de 120 profissionais, para a discussão da política que irá abranger todas as redes de ensino (estadual, municipal e privada) de Santa Catarina.
A Secretaria de Estado da Educação realizou ainda a avaliação do 2º Ano do Ensino Fundamental com estudantes da rede pública estadual e municipal de todos os 295 municípios catarinenses. No total, 89.279 alunos realizaram a prova. A elaboração da política estadual e a avaliação do 2º Ano do Ensino Fundamental são parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao qual o Estado de Santa Catarina aderiu.
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A participação das famílias nas eleições de Plano de Gestão Escolar também foi destaque. Segundo a Comissão Estadual, 54,33% das escolas estaduais que participaram do processo democrático atingiram o quórum mínimo instituído em decreto. Um resultado histórico para a Educação de Santa Catarina.
Para a secretária adjunta da Educação, Patrícia Lueders, “as escolas foram muito criativas, convidando a comunidade escolar para oficinas, jogos e outras atividades. Os dias de votação tiveram um saldo muito positivo, principalmente com relação à participação das famílias. Essa é a grande premissa do governo do Estado, aproximar as escolas das famílias. Não só durante as eleições, mas ao longo de todo o ano”.
Ainda este ano deve ser publicado o decreto que institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares de Santa Catarina. O projeto para 2024 é a manutenção das nove escolas estaduais que já operam neste modelo e a implementação em uma nova escola. Atualmente, essas instituições acomodam cerca de 5 mil alunos, divididos entre os municípios de Florianópolis, Lages, Tubarão, Criciúma, Palhoça, Biguaçu, Blumenau, São Miguel do Oeste e Chapecó.
Pacote de ações para valorizar os servidores da Educação
Também está previsto para 2024 o maior concurso da história da Secretaria, com a contratação de 10 mil servidores efetivos para as áreas administrativas e pedagógicas das escolas. O investimento para as ações de valorização dos servidores da área será de R$ 1,9 bilhão.
Os professores serão beneficiados também com a ampliação do valor do vale-alimentação, que, de forma escalonada, aumenta de R$ 12 para R$ 25 até 2026. Todos os professores passarão a ter também acesso sem custo adicional a plano odontológico, por meio do plano SC Saúde, oferecido aos servidores estaduais.
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