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O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Riqueza e da Associação Três Fronteiras, Vanderley Rutkoski, participará na
próxima segunda-feira (15), de uma audiência pública na Capital do Estado.
O evento é promovido pela Assembleia Legislativa de Santa
Catarina e tem o objetivo de debater as questões indígenas na região Oeste.
Conforme ele, a meta é reafirmar a importância em se manter
o ‘marco temporal’, que prevê que terras que não eram ocupadas por indígenas na
promulgação da Constituição de 1988, não podem ser demarcadas.
Na região Oeste, uma grande área de terra está sendo
reivindicada pelos indígenas e fica entre os municípios de Cunha Porã e
Saudades.
No último dia 28 de abril, foi realizada uma reunião
envolvendo agricultores e lideranças regionais e estaduais, em Cunha Porã, onde
foram debatidos assuntos relacionados a esse tema.
A mobilização teve o objetivo de unir forças para garantir o
direito da propriedade dos agricultores.
Ainda na próxima semana, no dia 18 de maio, Vanderley Rutkoski
terá uma audiência no Incra de Santa Catarina para tratar sobre a demarcação
das terras na região Oeste.
Fim do marco temporal gera debate na Alesc
O possível fim do marco temporal na demarcação de terras
indígenas mobilizou os deputados de Santa Catarina durante a sessão do dia 2 de
maio.
O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento do marco
temporal, suspenso em 2021, depois de um pedido de vista.
O temor dos parlamentares é o de que, com o avanço do
julgamento, terras catarinenses sejam ocupadas por indígenas.
Para tratar sobre o assunto no estado, a Comissão de
Constituição e Justiça aprovou a realização da audiência pública que acontecerá
na próxima segunda-feira, dia 15 de maio.
Parlamentares se pronunciaram a favor do marco temporal em
benefício dos agricultores.
No mesmo dia, o deputado Sargento Lima protocolou o pedido
de instalação de uma Frente Parlamentar em defesa do marco temporal que prevê
apenas a demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro
de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Segundo os deputados, em Santa Catarina possíveis
demarcações vão prejudicar milhares de famílias de agricultores que estão há
gerações nas terras que agora são reivindicadas pelos indígenas.
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