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No último ano, o Brasil expediu 444 mil documentos de
identificação de imigrantes, o que é um recorde de acordo com a Polícia Federal
(PF). Só em São Paulo o número de documentos regularizados chegou a 83.587.
Os números fazem parte da Operação Horizonte e foram
apresentados nesta terça-feira, 14, durante solenidade em comemoração ao primeiro
ano da ação.
O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho,
ressaltou a importância da iniciativa e disse que tem trabalhado para
solucionar dois desafios, o da implementação de uma política nacional de
imigração e refúgio e a reformulação da gestão: “Nós necessariamente precisamos
entregar uma resposta rápida àqueles que se ocorrem do Departamento de
Imigração. Seja por pedidos de refúgio, sejam vistos. Essa rapidez passa
diretamente pelo nosso maior parceiro, que é a Polícia Federal”.
Ao longo de 2022, a Operação Horizonte teve quatro fazes, com
41 semanas de atendimento.
Em seu primeiro ano de atuação, 5.457 pessoas refugiadas e
imigrantes já foram atendidas na Superintendência Regional da Polícia Federal,
na Zona Oeste de São Paulo.
Nesta operação, o maior fluxo foi de venezuelanos (34,5%),
seguidos pelos bolivianos (19,5%) e afegãos (13,2%). Outras nacionalidades como
angolanos, peruanos e haitianos representam 19,5%.
O país tem hoje 1,6 milhão de migrantes entre solicitantes
de refúgio e imigrantes com autorização de residência. A falta de documentação
regular cria obstáculos para estas populações no acesso a direitos, serviços
públicos e oportunidade de trabalho formal.
A delegada Indira Croshere, da Divisão de Registro
Migratório da PF disse que o sucesso da operação evidencia como é possível
superar as barreiras do acesso à documentação, mas que ainda é preciso reduzir
a burocracia de todo o processo.
“A gente tem um público mais alcançado. Acho que o grande
mérito da Operação Horizonte foi chegar a uma parte do público que antes não vinha
até nós. Seja por desconhecimento da legislação, desconhecimento do idioma,
falta de acesso à internet e recursos e às vezes essas pessoas não são nem
letradas para compreender o que elas precisariam apresentar. Através desses
organismos da sociedade civil, que já fazem um atendimento social a esses
imigrantes para ver as carências e necessidades, com a ajuda desses entes a
gente trouxe para a nossa realidade um público que até então nunca tinha sido
documentado”, declarou a delegada.
A quinta fase da operação começou no dia 27 de janeiro e
terá duração prevista até 14 de abril deste ano.
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