A partir das 10 horas desta terça-feira (24), o lote
residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de
janeiro de 2023 estará disponível para consulta.
O crédito bancário para 136.565 contribuintes será realizado
no dia 31 de janeiro, no valor total de R$ 368.017.854,27.
Desse total, R$ 199.291.762,86 referem-se ao quantitativo de
contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 contribuintes idosos acima
de 80 anos, 20.624 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.349 contribuintes com
alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.568 contribuintes
cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não
prioritários.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte
deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal),
clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do
serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da
situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no
e-CAC.
Se identificar alguma pendência na declaração, o
contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura
estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e
smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal
informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de
uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária
informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação
de chave PIX.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por
exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para
resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores
de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf,
ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição
no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da
Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto
de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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