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Nesta semana que marca a reta final da Eleições 2022 no
país, os eleitores só poderão ser presos em caso de flagrante delito a partir
desta terça-feira (25), a propaganda eleitoral no rádio e na televisão será
veiculada até esta sexta (28) e o segundo turno ocorrerá neste domingo (30).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prisão
ou detenção do eleitor será realizada apenas nos casos de flagrante delito, em
virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por
desrespeito a salvo-conduto.
No Código Eleitoral, o artigo 236 estabelece que a medida
deve valer “até 48 horas depois do encerramento da eleição”.
Com relação aos candidatos, a condição está em vigor desde o
último dia 15.
As emissoras de rádio e de televisão só poderão divulgar a
propaganda eleitoral gratuita dos candidatos que disputarão o segundo turno até
esta sexta-feira, a dois dias da votação.
A exibição do material de campanha começou a ser exibido no
último dia 7, cinco dias após o primeiro turno.
No caso dos concorrentes à Presidência da República, Jair
Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm dez minutos cada um, de
acordo com o TSE.
A propaganda na TV está sendo veiculada de segunda-feira a
sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
No rádio, a mídia dos presidenciáveis é exibida das 7h às
7h10 e das 12h às 12h10.
Dentro de seis dias, contados a partir desta segunda-feira,
os eleitores brasileiros escolherão Bolsonaro ou Lula como o presidente que
comandará o país pelos próximos quatro anos e governadores de 12 estados, que
ficarão no cargo pelo mesmo período.
A votação do segundo turno será realizada neste domingo
(30).
De acordo com o TSE, o Brasil tem 156.454.011 eleitores
aptos a votar em 5.570 municípios e em 181 cidades fora do país.
A responsabilidade pela coordenação da votação de
brasileiros que estão no exterior é do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal, que concluiu a preparação das novas urnas eletrônicas para uso fora do
país no último dia 12.
Confira os estados onde haverá disputa pelo cargo de governador:
1 – Alagoas: Paulo Dantas (MDB) e Rodrigo Cunha (União)
2 – Amazonas: Wilson Lima (União) e Eduardo Braga (MDB)
3 – Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União)
4 – Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) e Carlos Mannato
(PL)
5 – Mato Grosso do Sul: Renan Contar (PRTB) e Eduardo Riedel
(PSDB)
6 – Paraíba: João Azevedo (PSB) e Pedro Lima (PSDB)
7 – Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra
(PSDB)
8 – Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) e Eduardo Leite
(PSDB)
9 – Rondônia: Marcos Rocha (União) e Marcos Rogério (PL)
10 – Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) e Décio Lima (PT)
11 – São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) e
Fernando Haddad (PT)
12 – Sergipe: Rogério Carvalho (PT) e Fábio Mitidieri (PSD)
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