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Cerca de dois milhões de mesários devem trabalhar nas
eleições de outubro, entre convocados e voluntários. A nomeação de eleitores que vão integrar as
mesas receptoras de votos e de justificativas, além do pessoal de apoio
logístico dos locais de votação, termina na próxima semana, no dia 3 de agosto.
Eles atuarão no primeiro e eventual segundo turnos da eleição e recebem alguns
benefícios
Podem participar como mesários os eleitores com 18 anos ou
mais, que estão regular com a Justiça Eleitoral podem ser mesários. È vedada a
participação para menores de 18 anos, além de candidatos e pessoas com
parentesco até segundo grau de candidatos.
Também não podem atuar como mesário, quem integra exerce
função executiva em diretórios de partido político ou federação de partidos,
autoridades, agentes policiais,
funcionários com cargos de confiança do Poder Executivo e trabalhadores da
Justiça Eleitoral.
Além dos eleitores que serão convocados para atuar nas
eleições, há a possibilidade de se voluntariar para prestar os serviços. As
incrições podem ser feitas na página Canal do Mesário do Portal do TSE, nos sites dos tribunais regionais ou ainda
pelo aplicativo (app) e-Título
“Não há um prazo final para a inscrição, pois ela pode ser
feita de forma permanente. Mas, como o prazo da comunicação da convocação da
Justiça Eleitoral para as eleições deste ano vai até 3 de agosto, essa data
acaba sendo um marco temporal para trabalhar nas próximas eleições”, informou o
TSE.
Convocação e penalidades para faltosos
Uma comunicação oficial da Justiça Eleitoral será enviada às
pessoas que serão convocadas para trabalhar nas eleições. O comunicado poderá
chegar fisicamente ou em formato eletrônico por e-mail ou por WhatsApp.
O TSE orienta aos eleitores que estiverem impossibilitados
de participarem para que apresentem as razões do impedimento, no prazo máximo
de cinco dias após receber a convocação. O pedido – que deve ser enviado a zona
eleitoral que o convocado está inscrito – será avaliado pelo juiz, que poderá
aceitar ou não a justificativa.
Ainda, caso o convocado não compareça e não apresente
justificativa ao juiz eleitoral até 30 dias após a eleição, o mesário pagará
multa. Já se o faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15
dias. Conforme o Tribunal, caso a mesa fique impedida de funcionar pelo não
comparecimento do mesário, as penalidades serão aplicadas em dobro.
Benefícios para o mesário
O mesário terá benefícios pelo serviço prestado nas
eleições. No dia da eleição receberá auxílio-alimentação no valor máximo de R$
45. O mesário terá direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, sem
perder o salário. As folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a
instituição na qual a pessoa trabalha.
Ainda, o trabalho poderá contar como horas complementares em
cursos universitários (consulte o TRE do seu estado). Além disso, em caso de
empate em concurso público, poderá ter vantagem para o desempate, se estiver
previsto no edital.
Os selecionados são capacitados por meio de uma plataforma
de ensino a distância (EaD) ou por meio do aplicativo Mesário.
Eleições 2022
Cerca de 150 milhões de eleitores irão às urnas, no dia 2 de
outubro, em todo o Brasil para escolher
os ocupantes dos cargos de deputado federal, deputado estadual (ou distrital),
senador, governador e presidente da República.
Para os cargos em que houver disputa de segundo turno a
votação será no dia 30 de outubro.
*Informações Agência Brasil
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