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Desde esta
segunda-feira (14), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
poderão agendar atendimento para fazer o pedido de aposentadoria, pensão e
demais benefícios de forma presencial nas agências do instituto.
O retorno dos serviços
nos postos faz parte do plano de reabertura das agências da Previdência,
fechadas para o público desde março de 2020, início da pandemia de Covid-19 no
Brasil.
O funcionamento voltou
em setembro do mesmo ano, mas de forma limitada, apenas para alguns serviços, e
assim permanece até hoje.
O segurado precisa
agendar o pedido por meio do aplicativo ou site Meu INSS ou por telefone, na
Central 135. A novidade é que todos os serviços que hoje podem ser feitos pela
internet ou por telefone também poderão se realizados de forma presencial.
Os atendimentos
presenciais devem recomeçar em abril, conforme os agendamentos. A reabertura
será escalonada, ou seja, não ocorrerá em todas as agências ao mesmo tempo.
Segundo o instituto, o público será recebido conforme a capacidade de cada
agência, já que é preciso que o local esteja adaptado de acordo com as normas
sanitárias para conter a disseminação do coronavírus.
As normas de
funcionamento presencial estão na portaria 982, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de março. Antes, apenas alguns atendimentos estavam liberados nas
agências. Agora, além do agendamento normal, volta a valer o atendimento
espontâneo.
Para ser atendido em
uma agência sem agendamento, no entanto, o cidadão deverá apresentar um
documento de identificação com foto, para quem tem a partir de 16 anos. No caso
dos segurados com menos de 16 anos, a certidão de nascimento serve.
Quem tiver apenas o
documento eletrônico, como RG ou CNH, pode apresentá-lo. A portaria informa que
ele tem a mesma validade de um documento físico. Representantes legais e
procuradores também deverão ser identificados.
O atendimento
presencial retomará os moldes antigos e haverá triagem para o acesso à agência
da Previdência. Além disso, serão distribuídas senhas. O atendimento
prioritário a idosos deve ser respeitado, assegurando direito à prioridade
especial a quem tem a partir de 80 anos.
O cidadão que tiver
atendimento agendado também precisará gerar uma senha no dia marcado. Haverá
tolerância máxima de 15 minutos de atraso para a emissão de senha de serviços
agendados, respeitando o horário de funcionamento das agências. O prazo pode
ser maior, dependendo da decisão do gestor do local.
Nos casos em que o
atendimento não possa ser realizado por indisponibilidade momentânea no local,
pela ausência de profissional, pela indisponibilidade de sistemas ou qualquer
outro motivo cuja causa seja da responsabilidade do INSS, os atendimentos serão
remarcados.
Todos os atendimentos
foram interrompidos, incluindo a perícia médica, que passou a ser feita de
forma indireta, com a apresentação de documentos pelo Meu INSS para quem
precisava de auxílio-doença.
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