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O governo federal prevê
R$ 15,7 bilhões para o enfrentamento da Covid-19 em 2022. O valor é equivalente
a 14% do orçamento de R$ 109,3 bilhões gasto em 2021, e apenas 2,9% do total de
2020, de R$ 524 bilhões, no início da pandemia de coronavírus.
De acordo com o Tesouro
Nacional, sem a abertura de créditos extraordinários o orçamento relativo ao
combate à pandemia neste ano prevê apenas valores de restos a pagar. As
informações são do R7.
“Considerando a inexistência, até o momento,
de créditos abertos no orçamento de 2022 relativos ao enfrentamento da
pandemia, a previsão de gastos para o exercício de 2022 leva em consideração
somente os restos a pagar ainda pendentes de pagamento, o que iniciou o
exercício corrente no valor de R$ 15,7 bilhões”, explica o Tesouro em nota.
Gastos
Nos dois últimos anos,
o responsável pela maior parte dos gastos foi o auxílio emergencial, com R$ 293
bilhões em 2020 e R$ 60,4 bilhões em 2021.
Em 2022, ainda sem
previsão de novos auxílios, o governo ampliou e substituiu o Bolsa Família pelo
Auxílio Brasil, que tem orçamento próprio no Ministério da Cidadania.
Também não está
previsto neste ano o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da
Renda), que teve execução orçamentária de R$ 33,5 bilhões em 2020 e R$ 7,7
bilhões em 2021.
Medidas Provisórias
Em 2020, o presidente
Jair Bolsonaro editou 40 MPs (Medidas Provisórias) que abriram créditos
extraordinários no valor total de R$ 673,5 bilhões no combate à pandemia.
A primeira delas (MP
924/2020), publicada em 13 de março de 2020, representou o início do esforço
orçamentário do governo contra o coronavírus.
No ano seguinte,
Bolsonaro editou seis medidas provisórias que abriram crédito extraordinário
para o enfrentamento da Covid-19. Ele ainda assinou dois decretos para reabrir
créditos remanescentes de 2020.
Disparada da Ômicron no país
O Brasil registra uma
disparada no número de casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias com o
avanço da variante Ômicron. Segundo o Ministério da Saúde, nesta terça-feira
(25), foram registrados 183.722 novos casos, elevando o total de infecções a
24.311.317. Foram contabilizadas 487 novas mortes por Covid-19, o que levou o
total de mortes pela doença a 623.843.
Vetos
O avanço da vacinação
contra a doença no país se mostra importante para frear a gravidade dos casos.
Já foram distribuídos mais de 407,4 milhões de doses de vacinas contra a
Covid-19.
De acordo com o
Ministério da Saúde, 163,2 milhões de pessoas já receberam a primeira dose
(91,5% da população acima de 12 anos), 150,5 milhões (84,4% da população acima
de 12 anos) completaram o esquema vacinal e 35,3 milhões de pessoas já
receberam a dose de reforço ou a dose adicional.
O valor disponível para
a aquisição e aplicação de vacinas contra a Covid-19 neste ano é de é de R$
3,94 bilhões. O orçamento previsto para o Ministério da Saúde em 2022 é de R$
147,5 bilhões, parte desta quantia, 7,1 bilhões são para o enfrentamento da
Covid-19.
O presidente Jair
Bolsonaro sancionou com vetos a lei que fixa o Orçamento Geral da União para
2022. Ele cortou R$ 3,1 bilhões em despesas aprovadas em dezembro pelo
Congresso Nacional.
Com veto de R$ 1
bilhão, o Ministério do Trabalho e Previdência foi a área que mais perdeu
recursos em valores nominais.
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